arrecadação de ICMS
MP investiga isenções fiscais do governo do estado a empresas
Representação entregue pelo Psol a Marfan Vieira questiona legalidade de renúncias de ICMS no estado O Ministério Público do Estado do Rio está analisando pedido de abertura de inquérito para investigar possíveis ilegalidades nos atos de concessão de isenções fiscais do governo do estado a empresas. A representação foi entregue ontem pelos deputados Eliomar Coelho […]
RS: Secretaria da Fazenda esclarece repasses de ICMS
A Secretaria da Fazenda do RS esclarece que os repasses aos municípios da cota-parte do ICMS, amparados que estão nos termos da lei, não sofreram quaisquer alterações por conta do bloqueio determinado pela STN (Secretaria Nacional do Tesouro). Os repasses do ICMS realizados na última terça-feira, dia 11, representam exatamente os respectivos índices de participação […]
GO: Sefaz arrecada mais de R$ 1 milhão com inadimplência de IPVA
Com a finalidade de reduzir a inadimplência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Estado, várias blitze estão sendo realizadas na Capital e cidades do interior desde o início do mês. Foram arrecadados neste período, entre IPVA e licenciamento, R$ 1.000.005,90, conforme esclarece Luciano Pessoa, coordenador de Fiscalização de Trânsito e Fronteira, […]
Secretaria da Fazenda deposita R$ 285 milhões em repasses de ICMS aos municípios paulistas
O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira, 16/6, R$ 285,15 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito realizado pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período de 8 a 12/6 de 2015. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos […]
Comércio eletrônico aumentará arrecadação de ICMS em MT
Mato Grosso deve arrecadar cerca de R$ 71 milhões a mais referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2016. Isso porque a partir de 1º de janeiro do próximo ano começam a valer os efeitos da Emenda Constitucional 87/2015, que trata da repartição do ICMS entre os estados a partir do […]
SP: Parcelamento de ICMS arrecada R$ 5 bilhões
De acordo com balanço da Fazenda e PGE, foram efetuadas 45.177 adesões ao PEP do ICMS, que representam R$ 13,9 bilhões em débitos a ser quitados com os benefícios do programa. O Programa Especial de Parcelamento do ICMS da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e Procuradoria Geral do Estado (PGE), que permite […]