SC: Nova edição do Boletim Indicadores Econômico-Fiscais destaca perspectivas para 2016

Retração da atividade econômica deve manter a arrecadação de tributos em queda, dificultando as contas públicas Está disponível a edição de fevereiro do Boletim Indicadores Econômico-Fiscais, publicação elaborada pela Secretaria de Estado da Fazenda com as principais informações da economia brasileira e de Santa Catarina. A atual versão traz os resultados dos diversos setores em […]

RS: Fórum para discutir Imposto de Fronteira encerra debates

O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, e o subsecretário da Receita Estadual, Mário Luís Wunderlich dos Santos, fizeram a quarta e última reunião do fórum de representantes das principais entidades empresariais, instituído em 6 de março pelo governador José Ivo Sartori, para discutir o Imposto de Fronteira. “Diante da emergencialidade financeira do Estado, não podemos […]

Senado pode desonerar protetor solar das alíquotas de Pis/Pasep e Cofins

Em decisão terminativa, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado pode votar ainda neste ano projeto que reduz a zero a alíquota de  contribuição dos Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), assim como da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), incidentes sobre a importação […]

Reabertura do Refis: o país inteiro ganhará com isso

O Sistema Fenacon aguarda, do Governo Federal, a sanção da MP 627/2013. A matéria foi aprovada no último dia 15 e contempla a emenda de autoria do senador Paulo Bauer (PSDB/SC) que reabre o Refis da Crise (leis 11.941/09 e 12.249/10) para dívidas que venceram até 30 de junho de 2013. O parcelamento em andamento […]

Rio anistia R$ 1,4 bilhão em dívidas de empresas

Estado isentou pagamento de multas e reduziu juros de impostos em atraso Objetivo é aumentar a arrecadação de tributos não quitados; governo divulgou apenas valor parcial do benefício ITALO NOGUEIRA DO RIO O programa de recuperação fiscal do governo do Rio anistiou em mais de R$ 1,4 bilhão as empresas devedoras do Estado. O valor […]