Arquivo para art. 3º - Mauro Negruni

Assuntos

Alíquota unificada de 4%: Lista de Produtos sem similar Nacional

7 de novembro de 20120Tagged 2603.00.10, 2613.10.10, 2613.10.90, 8101.10.00, 8101.94.00, 8102.10.00, 8102.94.00, 8106.00.10, 8108.20.00, 8109.20.00, 8110.10.10, 8112.21.10, 8112.21.20, 8112.51.00, Art 4º, Art. 1º, Art. 2º, art. 3º, Camex, codigos, Decreto nº 6.759, inciso I do § 4º do art. 1º, inciso I do § 4º do art. 1º da Resolução do Senado nº 13, inciso VI do art. 7º do Anexo da Resolução CAMEX nº 11, lista de bens sem similar nacional, NCM, redação da Resolução CAMEX nº 31, Resolução Camex nº 71, Resolução do Senado nº 13

Resolução CAMEX nº 79, de 01.11.2012 – DOU 1 de 07.11.2012 Dispõe sobre a lista de bens sem similar nacional a que se refere o inciso I do § 4º do art. 1º da Resolução do Senado nº 13, de 25 de abril de 2012. O Presidente do Conselho de Ministros da Câmara de Comércio […]

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Conceito de Insumos para fins de Créditos de PIS e de COFINS

15 de outubro de 20120Tagged art. 2º da Lei nº10.485/02, art. 3º, Art. 66, COFINS, Conceito de Insumos, empréstimo da definição IPI, fins de Créditos, I e II à Instrução Normativa nº 247, I e II da Instrução Normativa SRFB nº 404, II das Leis nºs 10.637/02 e 10.833/03, irpj, Lei nº 10.637, Lei nº 10.833, leis nºs 10.637/02 e 10.833/03, não cumulatividade, PIS, rt. 8º, SRFB, § 5º

por Leonardo Homsy & Ana Carolina Gandra Piá de Andrade Introdução Com o objetivo de acabar com a incidência em cascata da contribuição ao Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), foram editadas normas a partir de agosto de 2002 dispondo sobre a não-cumulatividade dessas contribuições *1. […]

Mauro Negruni

Fundador e CEO na Titax Consultoria de Compliance Contábil-Tributária. Mestre em valoração de intangíveis na Indústria Criativa e professor de malhas e escrituração digital. É também consultor, palestrante, gestor do blog Mauro Negruni e autor da coluna Conversa Tributária. Em seus mais de 35 anos atuando no setor fiscal e tributário, é considerado um dos maiores especialistas no Sistema Público de Escrituração Digital no país e permanece como membro do GT de empresas piloto desde o seu início.