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BA: Operação contra esquema que sonegou R$ 25 milhões cumpre mandados de prisão e busca e apreensão
Uma operação conjunta da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), Secretaria da Fazenda (Sefaz) e Ministério Público Estadual (MP-BA) cumpriu um mandado de prisão e nove de busca e apreensão, nas primeiras horas desta quinta-feira (22), em Salvador, Itaparica e Lauro de Freitas, na região metropolitana. A ação, segundo a SSP-BA, teve como o objetivo desarticular […]
BA: Malha fiscal da Sefaz mira ICMS não recolhido no comércio eletrônico
Quase 500 empresas que venderam mercadorias para consumidor final da Bahia mas não recolheram o ICMS relativo à diferença de alíquota em prol do estado de destino em operações de comércio eletrônico são alvos de malha fiscal realizada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz). A malha visa recuperar cerca de R$ 10 milhões não […]
BA: Prefeitura envia à Câmara projeto de lei que isenta empresas de transporte de imposto ISS
A Prefeitura de Salvador encaminhou à Câmara Municipal da cidade um Projeto de Lei que prevê a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para empresas de transporte público. A justificativa da gestão municipal, em mensagem direcionada ao Legislativo, é de que a isenção tem como objetivo o cumprimento de cláusulas do Termo […]
BA: Sefaz tem primeiros processos tramitando apenas em meio digital
Os processos de isenção do IPVA e do ICMS para veículos de pessoas portadoras de deficiência e para veículos a ser utilizados para táxi agora tramitam exclusivamente em meio digital, ou seja, sem a utilização de papel. Trata-se dos dois primeiros processos exclusivos da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) a integrar o […]
BA: Tribunal de Justiça prorroga para terça-feira Semana de Conciliação de débitos com o ICMS
Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA) prorrogou até terça-feira (19) a Semana de Conciliação para os contribuintes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias E Serviços (ICMS) com débitos tributários, cobrados tanto na esfera administrativa quanto na judicial. Mesmo após o encerramento do mutirão, o contribuinte em débito com o fisco estadual ainda pode aproveitar as […]
BA: TJBA realiza entre 11 e 15 de dezembro Semana de Conciliação de débitos com o ICMS
O Tribunal de Justiça da Bahia realiza entre os próximos dias 11 e 15 deste mês de dezembro o Mutirão Fiscal do Estado da Bahia para os contribuintes do ICMS com débitos tributários cobrados tanto na esfera administrativa quanto na judicial. O mutirão fiscal, parte do Programa de Governança Colaborativa que o TJBA mantém com […]
BA: Sefaz alerta estados sobre fraudes detectadas no monitoramento on-line
Cada “alerta de irregularidades”, como é chamada a nova funcionalidade, será encaminhado ao Estado de destino de mercadorias vendidas por empresas flagradas em fraude fiscal. Iniciativa pioneira da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) que vem chamando a atenção de administrações fiscais de todo o país, entre as quais a Receita Federal, o Centro de […]
BA: Indústrias baianas ganham isenção do ICMS nas vendas para o Estado
A isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas vendas diretas de indústrias baianas para órgãos do Governo do Estado, que confere aos fabricantes locais acesso preferencial a um mercado que movimenta cerca de meio bilhão de reais por ano, é a principal medida do decreto assinado pelo governador Rui Costa, na […]
BA: Prazo para pagamento de IPVA para veículos com placas de finais 2, 3, 4 e 5 é prorrogado
Foi prorrogado o prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos com placas de finais 2, 3, 4 e 5. A informação foi divulgada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). De acordo com a Sefaz, o vencimento seria nos dias 29 e 30 de maio, mas com a […]
BA: Monitoramento on-line da Sefaz torna inaptas 4 mil empresas irregulares
Desenvolvido de forma pioneira no país pelo fisco da Bahia, o Centro de Monitoramento On-line (CMO) tornou inaptas, entre 2015 e 2016, mais de 4 mil empresas que apresentavam irregularidades como endereço não localizado, fraude ou simulação fiscal, informações de cadastro incompatíveis com a atuação efetiva da empresa ou microempresas individuais (MEIs) que ultrapassaram o […]
BA: Cira consegue pagamento de R$ 3,3 milhões em impostos atrasados
A interiorização das ações de combate à sonegação por intermédio do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), deflagrada no fim de 2016, já registrou o primeiro resultado positivo: o pagamento ao fisco estadual de R$ 3,3 milhões por uma indústria sediada no sudoeste baiano, após realização de oitiva conduzida pelo Ministério Público Estadual em […]
BA: Sefaz torna 20 vezes mais rápidos cruzamentos de dados dos contribuintes
Salto tecnológico é fruto da aquisição de hardware e software e de suporte técnico, a serem utilizados no projeto da Malha Fiscal Censitária, novo modelo de fiscalização eletrônica implantado por meio do programa Sefaz On-Line. A Secretaria da Fazenda do Estado acaba de tornar 20 vezes mais rápidos os cruzamentos de dados dos contribuintes, um […]
Bahia quer adotar modelo gaúcho para ações de cidadania fiscal
Com mais de 1,3 milhão de cidadãos cadastrados, o programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) continua servindo de inspiração para ações de cidadania fiscal em várias partes do país. Assim como outros estados que já se valeram do modelo gaúcho para formular ferramentas no combate à sonegação, técnicos da Secretaria da Fazenda da Bahia estão em […]
BA: Utilizada na fase piloto por 76 empresas, NFC-e ultrapassa 129 emissões
A nova nota substitui as impressoras fiscais por documento eletrônico emitido em tempo real. Fase piloto inclui empresas como Adidas, que destaca redução de custos com a diminuição do uso de papel e processo mais veloz e eficiente. A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) já emitiu 129,7 mil unidades da Nota Fiscal do Consumidor […]
BA: Sefaz alerta para o prazo de entrega da EFD: 25 de maio
A Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba) alerta os contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o prazo de envio dos arquivos da Escrituração Fiscal Digital (EFD) relativos aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2014: até 25 de maio. O prazo foi prorrogado pela Sefaz e o decreto estabelecendo […]