Bahia
Comissão de Fiscalização Financeira vai debater alta no preço de combustíveis na Bahia
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (19) para debater a alta dos preços de combustíveis na Bahia verificada depois da privatização da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), que foi vendida em novembro de 2021 pela Petrobras para o grupo Mubadala, dos Emirados Árabes Unidos. O […]
BA: Governo mantém mesma alíquota do ICMS sobre combustíveis há quatro anos
O aumento no preço dos combustíveis tem impactado a renda do trabalhador, e desde outubro de 2020 até o mês de maio deste ano, a Petrobras já realizou sete reajustes nos preços. Diante da variação do valor do combustível, o Governo do Estado, neste período, fez apenas duas atualizações sobre o valor de referência para […]
BA: Bahia tem 587 empresas suspeitas de sonegar R$ 307 milhões em impostos
A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) informou nesta quarta-feira (13) que encaminhou à Procuradoria Geral do Estado e à Polícia Civil as informações sobre 587 empresas baianas que declararam débito com o ICMS e não repassaram ao fisco o imposto devido, num total de R$ 307 milhões sonegados. . A maior parte das empresas […]
BA: Bahia já emitiu 10,8 milhões de Notas Fiscais do Consumidor Eletrônicas
A Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) já chegou aos 10,8 milhões de unidades emitidas na Bahia. A NFC-e oferece ao consumidor acesso on-line às suas notas fiscais e a possibilidade de aferir, também via web, a autenticidade das notas recebidas. Além disso, traz economia para os contribuintes e torna mais eficaz o trabalho do […]
BA: Sefaz quer instalar medidores em bombas de postos autuados por sonegação
Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) avalia a instalação de medidores de controle de saída de combustível nas bombas para intensificar a fiscalização nos postos autuados por sonegação. De acordo com a Sefaz-Ba, a medida permitirá o registro do momento em que se deu o abastecimento e da quantidade comercializada, e ainda a aferição quanto […]
BA: Estado torna inaptas 839 empresas fantasmas graças ao trabalho do CMO
O Centro de Monitoramento On-line (CMO), projeto lançado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) para a identificação em tempo real de irregularidades envolvendo o uso de “laranjas” e a atuação dos chamados “hackers fiscais”, tornou inaptas até março de 2016 cerca de 839 empresas fantasmas. A atuação do CMO gerou um total de R$ […]
BA: Empresas de Pequeno Porte têm até quinta (31) para aderirem ao DT-e
Termina nesta quinta (31) o prazo para adesão dos contribuintes com perfil de Empresa de Pequeno Porte (EPP) ao Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), novo canal de comunicação direta on-line entre o fisco estadual e os contribuintes do ICMS. As EPPs envolvem empresas com faturamento bruto anual entre R$ 360 mil e R$ 3,6 milhões. Considerando-se […]
BA: Consumidor terá acesso on-line às suas notas fiscais com a NFC-e
Empresas com faturamento acima de R$ 3,6 milhões têm até 1º de julho para se cadastrar. A partir de janeiro de 2017, a obrigatoriedade valerá para todos os novos estabelecimentos inscritos no cadastro do ICMS da Bahia, exceto microempresas. Se dar conta de ter perdido a nota fiscal bem na hora de exigir o cumprimento […]
BA: Emissão de segunda via de tributos municipais será feita pela internet
A partir desta segunda-feira (11), a emissão de segundas vias de guias de recolhimento de tributos municipais, como ISS, IPTU, ITBI, além de outros impostos serão realizadas apenas através da internet ou no ponto de atendimento no Expresso Cidadão, no shopping de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O secretário da Fazenda, Allan Maux, explica que […]
BA: Contribuintes têm até terça (29) para quitarem dívidas com descontos
Os contribuintes baianos devem ficar atentos: na próxima terça-feira, dia 29, termina em definitivo o prazo para quitação de dívidas de IPVA, ICMS, ITD e taxas estaduais com descontos de até 85% e parcelamentos diferenciados, oferecidos por intermédio do programa Concilia Bahia. Tudo pode ser resolvido de maneira rápida e fácil na internet. No site […]
BA: Estado prorroga até dia 29 prazo para quitar impostos com descontos
O Governo do Estado prorrogou até o próximo dia 29 o prazo para quitação dos débitos com IPVA, ICMS, ITD e taxas estaduais com descontos de até 85% e parcelamentos diferenciados. A legislação do programa Concilia Bahia previa o encerramento do prazo nesta sexta-feira (18), mas, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado […]
BA: Com novo IPI, preço dos vinhos e da cachaça deve subir a partir de hoje
Começa a valer nesta terça-feira (1º) o aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para vinho, espumante, cachaça, uísque e demais bebidas quentes. A mudança no sistema de cobrança e na alíquota do tributo que incide sobre cada tipo de bebida pode resultar em reajustes entre 6% e 25% no preço dos vinhos cobrado do […]
BA: Assembleia aprova aumento do ICMS e mudança em auxílios para alunos
A Assembleia Legislativa da Bahia votou e aprovou, no fim da noite de quarta feira (9), os projetos de lei que reajusta o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) no estado de 17% para 18% e o que altera a concessão de auxílio permanência a estudantes de universidades da rede estadual. […]
BA: AL-BA vota aumento no ICMS e alteração de vantagens de servidores
A Assembleia Legislativa deve votar dois projetos na tarde desta quarta-feira (9). Um deles aumenta o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de 17% para 18%, e o segundo modifica em parte o regime de concessão de vantagens dos servidores. Com a previsão de um grande número de pessoas para acompanhar […]
BA: Projeto do ICMS será votado na próxima quarta-feira
Entre os seis projetos do Executivo que tiveram a urgência aprovada esta semana na Assembleia Legislativa e que o Executivo colocará em votação na próxima quarta-feira, o que aumenta a alíquota básica do ICMS de 17% para 18% é considerado dos mais polêmicos. O governo diz que está alinhando a alíquota ao patamar praticado na […]