Câmara disponibiliza documento que reúne dados fiscais do FMI sobre o Brasil e outros países

A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Conof) lançou a primeira edição do Raio-X do Monitor Fiscal do Fundo Monetário Internacional (FMI). A publicação da Casa mostra uma visão resumida da situação econômico-fiscal do Brasil em comparação com outros países e regiões do mundo, como América Latina, membros da Organização para […]

SP: Governo reduz carga tributária de setores produtivos até o final de 2024

O governador Tarcísio de Freitas assinou, nesta segunda-feira (27), decretos que reduzem a carga tributária de vários segmentos do setor produtivo paulista até 31 de dezembro de 2024. As medidas têm o objetivo de reduzir o custo de produção e estimular a economia no Estado de São Paulo. O secretário da Fazenda e Planejamento, Samuel […]

Brasileiros já pagaram R$1 trilhão em impostos neste ano e carga tributária já corresponde a 35% do PIB do país

Entre janeiro e o início de maio deste ano, os brasileiros já pagaram R$1 trilhão em impostos, segundo cálculo do Impostômetro, da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Isso se deve à vasta carga tributária do país e seus tributos municipais, estaduais e federais, que acabam pesando no bolso dos cidadãos. O valor pago até […]

AC: Governo reduz carga tributária do gado bovino para produtores rurais superarem dificuldades

O governo do Acre, por meio da Secretaria da Fazenda, sancionou, nesta quinta-feira, 28, a Lei nº 3.938, que estabelece a redução da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre operações relativas às operações interestaduais com gado bovino. A lei permite que os produtores exportem bezerros para os estados […]

RN: MPEs inadimplentes têm até dia 31 para rever dívidas e voltarem ao Simples Nacional

Os pequenos negócios que possuem débitos junto à Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) têm mais uma chance de regularizar a situação e voltarem ao Simples Nacional, o sistema simplificado de arrecadação de impostos que assegura uma redução de até 40% na carga tributária. Desde o dia 27 de dezembro, um lote contendo quase 700 empresas […]

Carga tributária e eficiência como agentes para melhora dos serviços públicos

A demanda por uma reforma tributária atravessou governos sem que tenha sido solucionada com consenso político entre os entes federativos. O setor privado questiona como os tributos reduzem a capacidade de investimentos. Ao mesmo tempo, a carga tributária brasileira, ao focar grande parte dos impostos em consumo, é pouco progressiva para a população. Assim, o […]

SC: Governador revoga decreto que aumentaria carga tributária

O diálogo entre a OAB/SC e o Poder Executivo culminou em mais uma vitória para a advocacia e sociedade catarinense. Nesta quinta-feira (30), após a Seccional alertar para a inconstitucional e inapropriada intenção do Estado de Santa Catarina em aumentar a carga tributária através da ampliação do rol de incidência do ITCMD, o governador do […]

Governo encaminha ao Congresso plano de redução de benefícios fiscais

O governo encaminhou ao Congresso um projeto de lei que reduz incentivos e benefícios tributários de setores da economia. A Secretaria-Geral da Presidência informou hoje (16) que a medida é fruto do compromisso firmado entre o Legislativo e o Executivo para possibilitar o pagamento do auxílio emergencial em 2021, benefício que atende a população mais […]

Lira afirma que a carga tributária sobre a renda pode ser reduzida em R$ 50 bi

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o relator da reforma tributária, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), estuda reduzir em R$ 50 bilhões a carga tributária sobre a renda do capital produtivo e dos trabalhadores. Sabino é o relator do projeto de lei que trata das alterações de cobrança no Imposto de […]

RS: Assembleia aprova projeto que reduz carga tributária

Quase seis meses de diálogo intenso do governo do Estado com a sociedade, deputados e setores produtivos resultaram na aprovação nesta terça-feira (22/12), com 28 votos favoráveis e 25 contrários, do projeto de lei (PL) 246/2020 com emenda. Devido à pandemia, as discussões sobre a Reforma Tributária RS, que previa profundas mudanças nos três tributos […]

MA: Produtores e atacadistas de grãos deixam de recolher R$ 10 milhões de ICMS ao Maranhão

A Secretaria de Fazenda identificou por meio de cruzamento de dados que, no período de maio de 2018 a janeiro de 2020, produtores e comerciantes atacadistas de grãos credenciados pela Portaria Conta Gráfica 175/2018 para recolhimento de imposto com carga tributária de 2%, deixaram de recolher o valor aproximado de R$ 10 milhões do Imposto […]

Mendonça de Barros: carga tributária precisa estar entre 27% e 28% do PIB

Luiz Carlos Mendonça de Barros é cético quanto à efetividade de uma reforma tributária que não provoque mudanças estruturais, principalmente nos gastos obrigatórios. “Antes da constituinte, em 1988, o Brasil tinha uma carga tributária de 24%. A constituinte estabeleceu regras de responsabilidade com pagamentos obrigatórios, em uma série de direitos que foram estabelecidos”, diz. Presidente […]