Carteira de Trabalho
Carteira de Trabalho Digital já está em vigor; mudança quer reduzir a burocracia
Os brasileiros contam, deste esta terça-feira (24), com a Carteira de Trabalho Digital, documento totalmente em meio eletrônico e equivalente à antiga Carteira de Trabalho e Previdência Social física. Segundo a Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, a mudança vai assegurar facilidades para trabalhadores e empregados, com redução da burocracia e custos. Por exemplo: […]
MTE inicia emissão de carteira de trabalho digital no DF
O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, participou nesta quinta-feira, 27, da inauguração do sistema de emissão de Carteira de Trabalho Digital no Distrito Federal. O sistema, que já existe em quatro Estados (CE, RJ, RS, SC), permitirá que os trabalhadores recebam a carteira de trabalho no mesmo dia em que fazem o pedido. […]
RS: Emissão da carteira de trabalho fica mais ágil
A partir do dia 8 de dezembro, gaúchos poderão agendar a confecção do documento pela internet, no site da SRTE-RS Fernando Soares As imagens de filas de trabalhadores aguardando para emitir documentos em frente à Superintendência Regional do Trabalho (SRTE-RS) estão com os dias contados, ao menos no caso de quem precisa solicitar uma carteira […]
Manoel Dias lança Carteira de Trabalho Digital em Porto Alegre
O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, lançou nesta quinta-feira (20), em Porto Alegre, a nova Carteira de Trabalho Digital. O documento começará a ser entregue ao cidadão no ato da requisição a partir do próximo dia 8. Dois trabalhadores receberam das mãos do ministro as primeiras carteiras impressas no Estado por meio da […]
CE: MTE inicia no Ceará projeto de emissão da nova carteira digital
Documento será entregue no momento da solicitação com informações atualizadas sobre o trabalhador Fortaleza, 17/09/2014 – O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, deu início nesta quarta-feira (17) em Fortaleza, no Ceará, ao projeto de lançamento da nova versão da Carteira de Trabalho Digital, que já na sua emissão terá os dados do trabalhador […]
MTE publica instrução normativa sobre fiscalização do trabalho doméstico
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou nesta quinta-feira (7), no Diário Oficial da União, Instrução Normativa nº 110, de 06 de agosto de 2014, que dispõe sobre os procedimentos de fiscalização do cumprimento das normas relativas à proteção ao trabalho doméstico. A IN entre em vigor na data de publicação. A fiscalização do […]
Recibo salarial genérico é inválido
Salário complessivo é aquele no qual diferentes direitos trabalhistas são quitados de forma global, sem discriminação das parcelas, o que é vedado pelas leis trabalhistas. Com base nesse fundamento, a 1ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto do desembargador Emerson José Alves Lage, deu provimento parcial ao recurso do reclamante e determinou que os reclamados retifiquem […]