CDH
Fim da imunidade tributária para igrejas aguarda parecer na CDH
De acordo com o art. 150 da Constituição de 1988, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios são proibidos de instituir impostos sobre “templos de qualquer culto”. Uma sugestão popular que já está sendo analisada pelo Senado (SUG 2/2015) propõe a extinção da imunidade tributária das igrejas. A matéria aguarda parecer na […]
Contabilidade criativa: debate conclui que governo esconde realidade econômica
O governo federal usa manobras contábeis – que vem se convencionando chamar de “contabilidade criativa” – para esconder a expansão da despesa pública, do déficit e da dívida governamental. A conclusão é do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) após ouvir especialistas em finanças e transparência pública em audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) […]
Senado vota projetos de concessão de incentivos para promover acessibilidade aos deficientes físicos
Projeto de Lei 257/2013 isenta elevadores do tipo lift e plataformas para cadeira de rodas da incidência do IPI Dois projetos para concessão de incentivos fiscais a pessoas com deficiência foram tema de debates na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) em sessão realizada no dia 5 de setembro. O projeto de Lei […]