CIDE
Bolsonaro desafia governadores a acabarem com impostos sobre combustíveis
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira que está preparado para o zerar os impostos federais sobre os combustíveis se os governadores também zeraram o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos estados. “Eu zero federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui, agora. Eu zero o federal hoje, […]
Governo recua de Reforma Tributária e mudanças ficam para 2021
Com as dificuldades políticas do governo, agravadas pela corrosão da base de apoio parlamentar, é possível que qualquer mudança na base da cobrança de impostos fique mesmo para 2021. Nem bem foi premiado com uma mudança no sistema previdenciário que promete deixar os pobres mais pobres – e os ricos, claro, ainda mais ricos −, […]
Proposta de reforma tributária simplifica cobrança, mas não reduz impostos; entenda
O governo e o Congresso deram nesta semana o primeiro passo na discussão da reforma tributária. O relator da reforma na Câmara, o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), apresentou seu parecer, com uma proposta preliminar. O foco é a simplificação da cobrança de impostos. Não há previsão de mudança na carga tributária atual. A principal […]
Brasil editou 5,4 milhões de normas desde a Constituição de 1988, diz estudo
O Brasil já editou e publicou, desde a Constituição de 1988, mais de 5,4 milhões textos normativos. São 769 normas por dia útil, segundo estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). No levantamento foram consideradas, além de leis, medidas provisórias, instruções normativas, emendas constitucionais, decretos, portarias e atos declaratórios. No âmbito federal, foram editadas 163.129 […]
Conheça as diferenças entre tributos nacionais, estaduais e municipais
As atividades de uma empresa são muito variadas e existem diversos setores extremamente importantes para o sucesso de um negócio. Dentre eles, o tributário é o que mais causa dúvidas aos administradores, que podem acabar se envolvendo em processos administrativos e judiciais. Além disso, aproximadamente 30% do valor do faturamento é utilizado para pagar tributos […]
Arrecadação federal é a menor para o primeiro trimestre desde 2010
A crise econômica, que diminui a produção e o consumo, fez a arrecadação federal atingir em março o menor valor em seis anos. No mês passado, o governo arrecadou R$ 95,779 bilhões, queda de 6,96% em relação a março de 2015, descontada a inflação oficial. A quantia é a menor para o mês desde 2010, […]
Projeto que veda punição a municípios que tiveram queda de receita segue para a Câmara dos Deputados
O Senado concluiu, nesta terça-feira (12), a votação do projeto de lei que busca evitar a punição de municípios com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em casos de diminuição de recursos por razões externas. O texto principal (PLS 316/2015 – complementar) havia sido votado na semana passada, mas os senadores ainda precisavam votar […]
Isenção definitiva de Cide sobre combustível de aviação é aprovada em mais uma comissão
roposta já havia sido aprovada também pela Comissão de Minas e Energia da Câmara Antonio Augusto/Câmara dos Deputados Clarissa Garotinho acredita que medida vai baratear preço das passagens aéreas no Brasil A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5569/13, do deputado Alexandre Leite (DEM-SP), que torna definitiva […]
Nem o aumento de impostos salva a arrecadação federal
Neste ano, o governo federal já subiu tributos sobre empréstimos, carros, cosméticos, cerveja, vinhos, destilados, refrigerantes, bancos, receitas financeiras das empresas, taxas de fiscalização de serviços públicos, gasolina, importações, exportações, além de ter reduzido as desonerações sobre a folha de pagamento concedidas nos últimos anos. Com a economia fraca, nem todas essas medidas foram suficientes […]
Levy: aumento da Cide é impossível neste momento
Um eventual reajuste da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), tributo cobrado sobre os combustíveis, é impossível neste momento, disse o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Apesar de se mostrar favorável à ideia de um aumento da contribuição sobre a gasolina para desenvolver o setor sucroalcooleiro, ele ressaltou que a medida precisa de um […]
PMDB cobra de Dilma corte de gastos antes de aumento da carga tributária
BRASÍLIA – O PMDB decidiu deixar exclusivamente para o governo – e para o PT – o desgaste da defesa do aumento de impostos como forma de salvar as contas públicas. Apesar de entenderem que não há saída para a crise econômica sem melhorar a arrecadação, os peemedebistas, no comando do Senado e da Câmara, […]
Relator do Orçamento não vê saída sem aumento de tributos
Ricardo Barros (PP-PR) acredita que país pode perder grau de investimento caso contas federais não sejam equacionadas SÃO PAULO – O relator da proposta de Orçamento da União para 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou nesta terça-feira, 8, que não vê muita saída para se equacionar o rombo de R$ 30,5 bilhões nas contas federais […]
Governo cogita subir imposto por decreto
Sem CPMF, equipe econômica estuda aumento de tributos que não dependem do Congresso, como Cide, IPI e IOF, para cobrir rombo Brasília – Diante da dificuldade de fechar as contas de 2016 sem a recriação da CPMF, a área econômica do governo já admite a possibilidade de recorrer à elevação das alíquotas de tributos que […]
Alíquotas de PIS e Cofins sobre combustíveis sobem no domingo
O governo publicou hoje (29), no Diário Oficial da União, decreto alterando as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina e o óleo diesel. O aumento dos dois tributos, que entra em vigor domingo (1º), corresponderá a R$ 0,22 por litro da […]
A Síndrome Fiscal de Alice no País das Maravilhas
Por Edgar Madruga* Imagine-se num mundo dos sonhos, onde motivos nobres ou fúteis o levassem, entorpecido, a exagerar no cartão de crédito. Ao receber a fatura do gasto irresponsável, você procuraria o amado chefe (lembre-se, estamos no reino da fantasia) pedindo um aumento para saldar sua dívida. Muito atencioso e compreensivo, ele faria um breve […]