CNAE
ES: Estado abriu mais de 18 mil empresas em apenas um ano
Em média, 1.520 empresas foram abertas por mês em 2021 no Espírito Santo. Esse dado fez com que, em apenas em 10 meses, o Estado já superasse o número de abertura do ano anterior. E, dois meses depois, está confirmado: com 18.272 novas empresas abertas no ano passado, o Espírito Santo tem o melhor número […]
Ajuste SINIEF Nº 25, Altera o Ajuste SINIEF nº 02/09, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital
O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, na 182ª Reunião Ordinária do Conselho, realizada no dia 1º de outubro de 2021, em Brasília, DF, tendo em vista o disposto no art. 199 do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966), […]
Começa hoje o prazo de adesão ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) informa que começou hoje, segunda-feira (12), o prazo de adesão ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) estabelecido pela Portaria PGFN nº 7917, de 2 de julho de 2021. A negociação deve ser feita no portal REGULARIZE, pela internet, até o dia 26 de novembro. Público-alvo […]
RS: Governo inicia nova fase do Auxílio Emergencial com o cadastro de empresas do Simples Nacional
O governo do Estado inicia nesta segunda-feira (7/6) a segunda etapa do Auxílio Emergencial Gaúcho. Depois de mulheres chefes de família, chegou a vez das empresas do Simples Nacional, com atividade principal nos setores de alojamento, alimentação e eventos. “Um valor que pode não resolver todos os problemas dessas empresas, mas é uma maneira de […]
DT-e: Sefaz Ceará migra parte dos contribuintes do segmento de comércio varejista
Uma nova fase de migração de contribuintes para o Domicilio Eletrônico Tributário – DT-e começa a partir do dia 17 de maio. Agora será a vez dos segmentos de serviços de comércio varejistas, em CNAEs específicos, acessarem os sistemas da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-Ce), exclusivamente, pela plataforma DT-e. Entre as vantagens da ferramenta […]
O que é a desoneração da folha de pagamento?
No processo de tributação pago pelas empresas, existe um tributo pago ao INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, que é a contribuição previdenciária patronal devida por empresas. Com a legislação, o INSS passa a ter dois sistemas de recolhimento e a empresa pode escolher aquele que for de sua preferência. São eles: – Contribuição sobre a folha de pagamento (convencional): […]
GO: ICMS/GO – Unidade Auxiliar não poderá mais emitir nota fiscal eletrônica a partir de 12 de fevereiro
A partir do dia 12 de fevereiro as empresas cadastradas com o Cnae (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) de “Unidade Auxiliar” não poderão mais emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). “O objetivo é inibir a crescente emissão de NF-e por essas empresas, pois são atividades de apoio administrativo ou técnico e não realizam vendas”, explicou o […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.922, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020
Aprova o Manual da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) e a versão 8.4, de 16 de janeiro de 2020, do Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (Sefip). OSECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição […]
MG: Prorrogada dilatação do prazo de recolhimento do ICMS-ST para 17 CNAEs
Entendendo a necessidade de preservar a competividade das empresas sediadas em Minas Gerais, o Governo do Estado prorrogou até 31 de janeiro de 2018 dois dispositivos que dilatam o prazo para recolhimento do ICMS a título de substituição tributária referente a 17 atividades econômicas, descritas no Decreto 47.142/2017, de 26 de janeiro de 2017. O […]
Você sabe se o seu código de atividade está correto?
Ser dono do seu próprio negócio é um sonho de milhares de brasileiros, que cada vez mais tem se tornado uma realidade. Em tempos de crise, empreender se torna também uma opção ao desemprego. Porém, a decisão enfrenta grandes desafios, como a formalização da empresa. Em São Paulo, a dificuldade na obtenção de alvarás pelo […]
O desconto incondicional na base de cálculo do ICMS devido a título de substituição tributária
Quando se trata do ICMS da operação própria a legislação é clara ao excluir o desconto incondicional da base de cálculo do imposto. Essa premissa decorre da interpretação do item 1 do §1º doartigo 37 do RICMS/SP, uma vez que, ao tratar da base de cálculo do imposto, estabelece a inclusão de “seguros, juros e […]
IBPT: serviços podem aumentar 104% em tributos com reforma do PIS/Cofins
As empresas brasileiras de serviços podem sofrer consequências significativas caso ocorra a unificação do cálculo das contribuições federais PIS e Cofins, que incidem sobre o faturamento dos empreendimentos. A medida pode trazer impacto de R$ 32,5 bilhões na carga tributária do setor, um aumento médio de 104% em relação ao valor pago atualmente. Os dados […]
Sistema CNPJ ficará temporariamente fora do ar, o que ocasionará impacto na transmissão das EFD do SPED ENTRE OS DIAS 30/12/2014 E 05/01/2015
O sistema CNPJ ficará temporariamente fora do ar para implantação de nova versão da Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE, que estará vigente a partir de 01/01/2015. A interrupção do sistema terá início às 20 horas do dia 30/12/2014 e o retorno está previsto para o dia 5/01/2015, segunda-feira, às 8 horas. Com esta […]
Sistema CNPJ ficará temporariamente fora do ar, o que ocasionará impacto na transmissão das EFDs
Informamos que o Sistema CNPJ ficará temporariamente fora do ar, o que ocasionará impacto na transmissão das EFDs do SPED ENTRE OS DIAS 30/12/2014 E 05/01/2015 O sistema CNPJ ficará temporariamente fora do ar para implantação de nova versão da Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE, que estará vigente a partir de 01/01/2015. A […]
Receita suspenderá sistema do CNPJ para implantar nova versão do CNAE
O sistema informatizado do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), da Receita Federal, ficará fora do ar entre as 20h do dia 30 deste mês e as 8h do dia 5 de janeiro de 2015. Conforme informou a Receita Federal, a suspensão do serviço é para a implantação de nova versão da Classificação Nacional de […]