combate à sonegação
RS: Receita Estadual deflagra quarta fase da Operação Polimeria para recuperar cerca de R$ 8 milhões sonegados
Com o objetivo de reprimir fraude fiscal no pagamento de ICMS e práticas lesivas à concorrência leal entre empresas, a Receita Estadual do Rio Grande do Sul realiza, na manhã desta quarta-feira (11), a quarta fase da Operação Polimeria. Os alvos da ação ostensiva do fisco gaúcho são estabelecimentos de empresa que atua no setor […]
RS: Resultado da cobrança de dívidas tributárias do Estado é o maior em 10 anos
Recuperação de valores soma R$ 3,4 bilhões em 2019 O trabalho conjunto das equipes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Secretaria da Fazenda (Sefaz) resultou, em 2019, na recuperação de diversos créditos devidos ao Estado. Foram recuperados R$ 3,4 bilhões na cobrança de dívidas tributárias em âmbito administrativo e judicial apenas nos últimos 12 […]
GO: ICMS Cidadão será lançado na próxima quarta
O governador Marconi Perillo lançará o ICMS Cidadão na próxima quarta-feira (31/01), às 15h, no auditório Mauro Borges, Palácio Pedro Ludovico Teixeira. O projeto integra o “Novo Renda Cidadã” e vai reverter parte do imposto pago nas compras para as mais de 100 mil famílias cadastradas no Renda Cidadã que pedirem o CPF na nota fiscal. O […]
RN: Selo Fiscal em garrafões de água será obrigatório a partir de 1° de maio
O secretário Adjunto da Tributação do RN, Fernando Amorim, juntamente com o presidente do Sindicato das Indústrias de Bebidas e Àguas Minerais (SICRAMIRN), Djalma Cunha Júnior e do subcoordenador de Vigilância Sanitária do RN (SUVISA), Ivens Trindade, realizaram, na manhã desta quarta-feira (19), uma coletiva de imprensa para apresentar o Selo de Controle Fiscal, nos […]
RS: Cobrança de impostos devidos já ultrapassa R$ 346 milhões em 2016
Depois de alcançar em 2015 o melhor desempenho dos últimos cinco anos na cobrança da dívida de ICMS e outros impostos, a Secretaria da Fazenda fechou o primeiro bimestre de 2016 com mais de R$ 346 milhões de recuperação de créditos tributários. O valor é 137% superior ao realizado no mesmo período do ano anterior […]
Câmara exclui de MP exigência de empresas enviarem mais dados ao Fisco
Um dos pontos mais polêmicos da Medida Provisória 685/15 foi excluído do texto por meio de destaque do PPS, aprovado por 239 votos a 179. Saíram do texto todos os artigos que davam mais poder à Receita Federal de combater a elisão fiscal (usar brechas da legislação para pagar menos tributo ou não pagá-lo) por […]
Operação Checklist: Fazenda fiscaliza 1.000 varejistas em todo o Estado nesta quinta-feira
Ação fiscal abrange lojas instaladas em 40 municípios de todas as regiões do Estado Cerca de 200 auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda percorrem nesta quinta-feira, 2 de julho, o varejo de 40 municípios de Santa Catarina para verificar o cumprimento das obrigações fiscais. A meta da operação Checklist é visitar 1.000 lojas […]
BA: Fiscais dão plantão em 48 empresas que deixaram de recolher R$ 209,3 mi
Equipes da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) já estão atuando desde esta quarta-feira (17) nas sedes de 48 empresas da indústria e do comércio atacadista e varejista, localizadas na capital e no interior, que somam débitos de R$ 209,3 milhões com o Fisco Estadual. As empresas foram incluídas no Regime Especial de Fiscalização e […]
SC – Fazenda Estadual e Receita Federal compartilham ações de combate à sonegação
Estreitar as relações e promover ações conjuntas da Fazenda Estadual e da Receita Federal foram objetivos de uma reunião nesta quinta-feira (22) entre o superintendente da Receita Federal, Luiz Bernardi, o secretário Antonio Gavazzoni, o diretor de administração tributária da Fazenda, Carlos Molim, e o delegado da Receita em Florianópolis, Luiz Augusto com gerentes da […]
SPED: Uma lição ainda por aprender
por Roberto Dias Duarte O Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), instituído oficialmente em 2007, mas em processo de implantação desde 2005, é um instrumento desenvolvido pela Receita Federal do Brasil (RFB) e autoridades tributárias estaduais com o objetivo inicial de combater a sonegação e, simultaneamente, reduzir o peso da burocracia sobre as empresas. Juntamente […]
Inclusão de CPF em nota fiscal ajuda no combate à sonegação
Com a inclusão do número do CPF no documento fiscal, o consumidor vem sendo o aliado de diversos Estados brasileiros no combate à sonegação de impostos e no aumento de suas receitas. O comerciante se vê obrigado a registrar a venda e não consegue sonegar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Além […]
A qualidade da informação enviada ao SPED ainda não é prioridade para as empresas
A melhoria da qualidade da informação, um dos objetivos do SPED, não pode continuar a ser tratado apenas como um projeto futuro. Tem que ser uma realidade e estar entre as prioridades na entrega dos arquivos. Por Fabio Rodrigues de Oliveira O Sistema Público de Escrituração Digital, mais conhecido pela sigla SPED, já é uma […]