concorrência
Falta de planejamento pode matar uma pequena empresa
Paula Salati Uma recente pesquisa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) mostrou que os principais motivos que levam empresas a fecharem nos primeiros anos de atividade são a falta de planejamento, deficiências na gestão e o comportamento do empreendedor. O estudo da organização, intitulado “Causa Mortis: o sucesso e o […]
Combate à sonegação de tributos favorecerá concorrência mais leal entre as empresas
SÃO PAULO – A sonegação de impostos, a informalidade das empresas e a corrupção são alguns “gargalos” da economia brasileira. Não dá para falar que a implantação do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) vai acabar, num passe de mágica, com todos estes problemas, mas tem forte potencial de auxiliar na redução da incidência de […]
AM: NFC-e incrementará arrecadação em 2014
O Secretário de Estado da Fazenda, Afonso Lobo anunciou que a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, NFC-e, será uma grande “arma” contra a concorrência desleal, no próximo ano, sendo responsável pelo aumento de 20% do desempenho do comércio varejista na arrecadação estadual. O setor do comércio apurou para os cofres públicos estaduais, setembro, R$ 295,19 […]
Minuta do Novo Código Comercial será colocada em Consulta pública em 7 de Outubro
A Comissão de Juristas que elabora o Novo Código Comercial definiu a data em que a minuta do anteprojeto aprovado pela comissão será colocada em consulta pública. Os integrantes da comissão aprovaram o cronograma apresentado pelo relator-geral, professor Fábio Ulhoa Coelho, de votar a minuta do anteprojeto no dia 16 de setembro e os destaques […]
SC: Fazenda prorroga prazo de regularização das empresas autuadas na Operação Concorrência Leal
Empresas devem corrigir as informações solicitadas pela SEF até 31 de maio A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) prorrogou para 31 de maio o prazo para regularização das empresas autuadas na Operação Concorrência Leal, atendendo às solicitações das entidades contábeis e empresariais de Santa Catarina. Assim, as empresas terão mais 15 dias para prestar […]
Guerra fiscal entre estados tem situações bem distintas
Artigo publicado originalmente no jornal Folha de S.Paulo do dia 8 de maio de 2013. Por Luís Eduardo Schoueri* Louvável esforço para a racionalização do nosso sistema tributário, a emenda constitucional 18/65 não conseguiu afastar a tributação do consumo por estados (hoje ICMS) e municípios (ISS). Passo corajoso foi a não cumulatividade do ICMS, afastando […]
Alíquota única de ICMS ameaça segredos comerciais
Apesar de a Resolução 13 do Senado, que fixa em 4% a alíquota de ICMS interestadual incidente sobre bens importados, tratar de matéria eminentemente tributária, é a área comercial das empresas que está preocupada com seus efeitos. Escritórios relatam estar abarrotados de consultas de companhias que não sabem o que fazer para obedecer aos critérios […]
SC: Operação Concorrência Leal encontra irregularidades em mais de 72 mil empresas do Simples
Cruzamento de dados da Secretaria da Fazenda detectou que contribuintes informaram receita bruta menor do que a efetivamente registrada e fisco dará prazo para regularização espontânea O Governo do Estado dará um prazo de 90 dias, a partir de 1º de dezembro, para que os contribuintes inscritos no Simples Nacional com irregularidades detectadas na Operação […]