congelamento ICMS
Governadores decidem prorrogar por 60 dias congelamento do ICMS
Os governadores decidiram, nesta quarta-feira (26), prorrogar por 60 dias o congelamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A alíquota fixa seria encerrada no próximo dia 31. O movimento dos chefes de Executivos estaduais acontece no momento em que o governo Jair Bolsonaro prepara uma proposta de emenda constitucional (PEC) para reduzir […]
RN: Estado mantém congelamento do ICMS
Mesmo com a decisão do Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz) de não renovar o congelamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, que vigorava desde novembro até 31 de janeiro, o Governo do Rio Grande do Norte decidiu prolongar o benefício até o dia 15 de fevereiro, […]