ct-e
Saiba quais eventos utilizar no procedimento fiscal de retorno de mercadoria na NF-e e CT-e
Os estados e o Distrito Federal concordaram em mudar a forma do procedimento fiscal atual para entrega de mercadorias, assim, os contribuintes têm uma nova obrigatoriedade quando não for possível concluir o envio ao destinatário e o produto tiver que retornar, criando um novo procedimento sobre o insucesso na entrega.Com isso, o Conselho Nacional de […]
PI: SEFAZ disponibiliza malha fiscal de omissão de Conhecimentos de Transporte Eletrônico (CT-e) na EFD
A Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí, por meio da Coordenação de Malhas Fiscais da Superintendência da Receita, informa que a malha EFD CT-e Saídas não Registradas está disponível para o contribuinte, a partir desse mês de julho, para consulta e auto regularização. A malha verifica omissões de escrituração, ou seja, se o transportador escriturou […]
RS: Receita estadual quer simplificar a emissão de notas fiscais
A Receita estadual do Rio Grande do Sul está trabalhando em um novo projeto capaz de tornar mais fácil a emissão de documentos fiscais eletrônicos no Brasil. O Regime Especial Nota Fiscal Fácil (NFF) deve entrar em operação em junho e tem como objetivo tornar o processo de emissão da nota mais acessível ao contribuinte […]
MA: Produtores e atacadistas de grãos deixam de recolher R$ 10 milhões de ICMS ao Maranhão
A Secretaria de Fazenda identificou por meio de cruzamento de dados que, no período de maio de 2018 a janeiro de 2020, produtores e comerciantes atacadistas de grãos credenciados pela Portaria Conta Gráfica 175/2018 para recolhimento de imposto com carga tributária de 2%, deixaram de recolher o valor aproximado de R$ 10 milhões do Imposto […]
BA: Escrituração Fiscal Digital já é entregue por 91% das empresas obrigadas
A EFD é um arquivo eletrônico enviado mensalmente à Secretaria da Fazenda do Estado por mais de 40 mil estabelecimentos contribuintes do ICMS Responsável por avanços importantes do fisco estadual na era dos dados digitais, a Escrituração Fiscal Digital (EFD) vem sendo encaminhada à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) por um número cada vez […]
MA: Emissão de CT-e OS (modelo 67) passa a ser obrigatória a partir de 02/10
Em cumprimento ao cronograma de obrigatoriedade de emissão de Conhecimento de Transporte Eletrônico inserido no Ajuste SINIEF 09/2007, a partir de 02 de outubro de 2017, os contribuintes estarão obrigados à emissão do CT-e OS, modelo 67. O referido documento substitui a Nota Fiscal de Serviço de Transporte, modelo 7, sendo aplicável aos seguintes casos: […]
GO: Sefaz lança novo documento fiscal eletrônico
A partir desta semana, empresas que prestam serviço de transporte em operações de fretamento de pessoas, transporte de valores e excesso de bagagem podem emitir o Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços (CTe-OS). A adoção do documento eletrônico é facultativa ao contribuinte durante os próximos três meses, sendo obrigatória a partir de outubro. O […]
RS: Empresas apresentam fragilidades nos seus sistemas de geração de documentos eletrônicos
A Receita Estadual informa que foram identificadas fragilidades nos sistemas de empresas ao gerar a chave de documentos fiscais eletrônicos (Nota Fiscal Eletrônica – NF-e, Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e e Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e). A vulnerabilidade consiste na não utilização de número aleatório no campo código numérico que compõe a […]
CE: lei no Ceará autoriza anistia de créditos tributários por meio de Refis
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (6), mensagem encaminhada pelo governador Camilo Santana que autoriza o perdão parcial de créditos tributários com parcelamento do principal e dispensa de multas para devedores de ordem física ou jurídica através de Refis (Programa de Recuperação Fiscal). A iniciativa do Governo do Ceará tem como objetivo estimular […]
AL: Sistemas de autorização da Sefaz realizam parada técnica
No dia 14, serviços relacionados a NF-e e NFC-e estarão indisponíveis No dia 14 de maio de 2017, das 07:00 às 11:00, será realizada uma parada técnica nos sistemas de autorização de documentos fiscais eletrônicos dos ambientes do RS e da Sefaz-Virtual do RS (SVRS). A indisponibilidade se dará em todos os serviços, autorização e […]
MA: Fiscalização com chip agilizará o transporte de cargas em Postos Fiscais
Programa Canal Verde vai acelerar a fiscalização de cargas transportadas por caminhões nos Postos Fiscais do Estado. A Secretaria da Fazenda do Estado lançou, essa semana, o Canal Verde, um projeto inovador com o objetivo de acelerar a fiscalização de cargas transportadas por caminhões nos Postos Fiscais do Estado, com a utilização de ferramentas que […]
AM: Novo Documento Fiscal Eletrônico: CT-e OS
Em 1º de outubro de 2017, inicia a obrigatoriedade de emissão de Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços – CT-e OS, modelo 67, em substituição à Nota Fiscal de Serviço de Transporte, modelo 7. Estão obrigados à emissão de CT-e OS, os contribuintes que atuem nas seguintes atividades: agência de viagem ou transportador, sempre […]
PE: Continuidade do Emissor Gratuito de NF-e e Emissor Gratuito do CT-e
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo informa que firmou parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para atender uma parcela de contribuintes que ainda utiliza os emissores gratuitos de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e). A SEFAZ-SP irá transferir ao Sebrae […]
MG: A partir de julho, aplicativos da NF-e e do CT-e serão atualizados pelo Sebrae
Contribuintes de Minas Gerais e das demais unidades da federação que utilizam os emissores gratuitos de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), atualmente disponibilizados pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, deverão, a partir de julho de 2017, recorrer ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas […]
Emissor gratuito de NF-e continua disponível em São Paulo
A Secretaria de Fazenda de São Paulo continuará fornecendo os aplicativos gratuitos que emitem a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) até julho deste ano. Uma parceria entre o órgão e o Sebrae permitiu que a decisão de interromper o fornecimento do programa, no dia 1º de 2017, fosse suspensa. […]