Arquivo para de 1996 - Mauro Negruni

ICMS/IPI

RJ regula ICMS na transferência entre filiais

15 de fevereiro de 20130Tagged BASE DE CÁLCULO, cobrança, de 1996, decisão, estados, filiais, fiscais, fiscal, ICMS, Lei Complementar nº 87, regula, regulamento, Rio de Janeiro, rj, SEFAZ, subsecretaria, Transferência

Por Laura Ignacio A Subsecretaria da Receita do Estado do Rio de Janeiro regulamentou como deve ser calculado e recolhido o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas transferências de mercadorias industrializadas entre filiais, ou matriz e filiais, quando localizadas em diferentes Estados. Os detalhes constam da Portaria nº 35, publicada no […]

Tributos

Multa sobre crédito ainda vale e empresas aguardam STF

15 de fevereiro de 20130Tagged artigo 74 da Lei no 9.430, barbosa, carf, crédito, de 1996, de 2010, decisão, empresas, gilmar, insegurança, julgamento, Lei n. 12.249, multa, sobre, stf, supremo, Supremo Tribunal Federal

Por Andréia Henriques A multa cobrada dos contribuintes que recorrem ao fisco para obter o ressarcimento de tributos, contestada no Supremo Tribunal Federal (STF), ainda está valendo e, assim, as empresas seguem em cenário de insegurança e agora aguardam novo posicionamento da Corte. Na última semana, foi publicada decisão do ministro Joaquim Barbosa, presidente do […]

Mauro Negruni

Fundador e CEO na Titax Consultoria de Compliance Contábil-Tributária. Mestre em valoração de intangíveis na Indústria Criativa e professor de malhas e escrituração digital. É também consultor, palestrante, gestor do blog Mauro Negruni e autor da coluna Conversa Tributária. Em seus mais de 35 anos atuando no setor fiscal e tributário, é considerado um dos maiores especialistas no Sistema Público de Escrituração Digital no país e permanece como membro do GT de empresas piloto desde o seu início.