Eduardo Cunha
Dilma recebe apoio de prefeitos para recriar CPMF com alíquota de 0,38%
A presidenta Dilma Rousseff recebeu hoje (22) representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que manifestaram apoio à proposta do governo de recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), desde que a alíquota seja de 0,38% e partilhada entre União, estados e municípios. A proposta do governo, enviada ao Congresso Nacional em setembro, prevê […]
Governo deve fazer alterações na meta fiscal de 2015, diz Jaques Wagner
O governo deve apresentar, até o final da semana, alterações à meta fiscal deste ano, informou hoje (19) o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner. De acordo com o ministro, “vai ter que sair uma mensagem” por parte do Executivo posicionando-se sobre o indicador, que mede a economia de recursos para pagar os juros da […]
Renan, Cunha e empresários se movem contra nova CPMF
A ideia foi confirmada pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, que a batizou de CIS (Contribuição Interfederativa da Saúde), com a expectativa de arrecadar até R$ 85 bilhões. Brasília – Os presidentes da Câmara e do Senado criticaram nesta quinta-feira (27) as notícias de que o governo pretende intenção de recriar a CPMF, a Contribuição […]
Receita nega que unificação do PIS/Cofins provocará aumento da carga tributária
A unificação das duas principais contribuições federais que incidem sobre o faturamento das empresas não provocará aumento da carga tributária, afirmou hoje (25) à noite a Receita Federal. Em nota, o órgão informou que a fusão do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) não resultará em […]
Economistas discutem nesta terça-feira proposta para reforma do PIS e da Cofins
A reforma de dois dos tributos mais complexos do País, o PIS e a Cofins, está prestes a sair do forno do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e especialistas apontam para a necessidade de o governo articular corretamente a medida com o Congresso, que tem potencial de “mutilar” o projeto. Em seminário que será realizado […]
Levy diz que ajuste fiscal continua, mesmo se meta de superávit for reduzida
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse hoje (21) que o governo “tomará todas as medidas necessárias para fazer um ajuste [fiscal] com vigor e realismo”. Ele ressaltou que uma eventual redução da meta de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) para este ano, fixada em 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB, […]
Câmara aprova MP que desonera folha de pagamentos de contratação de pessoal
Câmara dos Deputados aprovou hoje (14), em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) 651/14 que traz uma série de medidas de incentivo ao setor produtivo. A principal delas torna permanente a desoneração da folha de pagamentos de contratação de pessoal. O texto aprovado reduz permanentemente a tributação da folha dos atuais 20% para 1% ou […]
Medida que unifica ICMS é a mais importante para estados, diz deputado
“A MP nº 599 é a mais relevante que está sendo discutida pelo Congresso do ponto de vista do pacto federativo”, disse hoje (21) o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), após ser escolhido presidente da comissão especial destinada a analisar a MP nº 599/12. A comissão foi instalada ontem. Cunha afirmou que o Congresso terá que […]