Mauro Negruni

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EFD-Contribuições

EFD CONTRIBUIÇÕES – Atualização da versão de testes (BETA) do PGE

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Atualização da Versão Beta do PGE da EFD Contribuições, exclusivamente para fins de teste. A equipe da EFD Contribuições agradece a todos contribuintes que enviaram relatos sobre a versão anteriormente disponibilizada (5.2.0.010) e informa que foi disponibilizada a versão BETA 5.2.0.013 do Programa Gerador de Escrituração – PGE da EFD Contribuições, contendo correções nas funcionalidades […]

Nova versão do Programa Gerador da Escrituração EFD Contribuições

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Encontra-se disponível para download a versão 5.1.1 do programa da EFD Contribuições. Foram efetuados apenas correções de erros em regras de validação. Recomenda-se realizar a Cópia de Segurança de todas as escriturações contidas na base de dados, antes de instalar uma nova versão do sistema. Também é possível efetuar a nova instalação em pasta distinta […]

EFD CONTRIBUIÇÕES: Disponibilização de Versão Beta 5.2.0.008 do PGE

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Foi disponibilizada a versão BETA 5.2.0.008 do Programa Gerador de Escrituração – PGE da EFD Contribuições (Clique aqui para acessar). Nessa versão, foram efetuadas otimizações no banco de dados, com o objetivo de melhorar o desempenho da aplicação na importação e na validação do arquivo da EFD Contribuições. Testes internos apontaram melhoria de desempenho de […]

EFD Contribuições – Correção na tabela de data

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A Receita Federal informa aos contribuintes que a tabela de datas da EFD-Contribuições foi atualizada, corrigindo-se a data limite de entrega da escrituração relativa ao período de apuração de dezembro/2023, para 16/02/2024. Para que não ocorra a geração do alerta “A escrituração ultrapassou a data limite para entrega (15/02/2024 23:59:59). O registro 0900 deve ser […]

SPED: Cancelamento de multa por atraso na entrega da EFD Contribuições

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Cancelamento de MAED EFD Contribuições das pessoas jurídicas dos municípios gaúchos contemplados no decreto que declarou calamidade pública. Em atendimento ao disposto na Portaria RFB nº 351, de 2023, com a redação dada pela Portaria RFB nº 357, de 2023, bem como considerando as disposições do Ato Declaratório Interpretativo-ADI RFB nº 2, de 2023, comunicamos […]

Fator de conversão de unidade de medidas: Registro 0220 – Por Mauro Negruni

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O fator de conversão de unidade de medidas escriturado no registro 0220, registro filho do 0200 na estrutura do livro digital, tem como base a explicitação da conversão de unidade de medidas de um item. Não está presente na Escrituração Fiscal Digital (EFD-Contribuições) por motivos óbvios, já que aquela escrituração digital tem como fato gerador […]

EFD-Contribuições: Aviso de atualização da tabela 4.3.6 – Código de Tipo de Crédito

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A equipe da EFD-Contribuições informa a atualização da tabela 4.3.6 – Código de tipo de crédito, com o encerramento de vigência dos códigos 199, 299 e 399 (Outros) a ocorrer a partir de 31/03/2023. Em caso de dúvidas sobre a utilização dos códigos de tipo de crédito, sugere-se a leitura das Perguntas Frequentes e do […]

Instrução Normativa disciplina a suspensão do pagamento de PIS/Pasep e Cofins nas operações com óleo bunker

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Foi publicada Instrução Normativa RFB nº 2.109, de 4 de outubro de 2022, que disciplina a suspensão de tributos federais sobre a receita de venda no mercado interno e sobre a importação de óleo combustível do tipo bunker destinado à navegação de cabotagem e de apoio portuário e marítimo. O ato normativo visa incluir empresas […]

ECF 2022: Fisco envia dados em caixa postal de contribuintes para subsidiar o preenchimento

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Você já verificou sua caixa postal no e-CAC? Se não, seria uma boa oportunidade para ver as mensagens recebidas. A Receita Federal encaminhou a 358.970 empresas dados referentes a quatro fontes para subsidiar o preenchimento da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) 2022, referente ao ano-calendário 2021. Na ECF a pessoa jurídica informa todas as operações que […]

SPED: Publicada a Versão 5.0.1 do Programa da EFD-Contribuições

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Encontra-se disponível para download a versão 5.0.1 do programa da EFD Contribuições no link: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/efd-contribuicoes/programa-validador-da-escrituracao-fiscal-digital-das-contribuicoes-incidentes-sobre-a-receita-efd-contribuicoes-2 Nesta versão foram flexibilizadas as regras de validação/transmissão das escriturações das Sociedades em Conta de Participação (SCP). A regra de comparação entre o COD_SCP informado no registro 0035 e o CNPJ informado no registro 0000 passa agora a emitir aviso. […]