Ressarcimento ICMS-ST sobre o valor cobrado a maior

Por Mauro Negruni, diretor de Conhecimento e Tecnologia Decision IT       Desde que fui apresentado ao ICMS-ST em, meados dos anos 90, sempre acreditei na tese defendida pelas Secretarias de Fazendas dos Estados Federados. Ou seja, que a tributação pela MVA (Margem do Valor Arbitrado – ou Agregado, conforme a denominação de cada SEFAZ) seria […]

RO: Comunicado Importante – SPED Fiscal

A Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia informa que realizará, a partir deste mês de outubro, testes necessários para que no início de 2017 a GIAM possa ser substituída pela Escrituração Fiscal Digital – EFD (SPED Fiscal). Para o êxito desse processo, é necessário que os responsáveis pela entrega do arquivo da EFD observem […]

Bloco K (SPED Fiscal) e suas peculiaridades

*Por Mauro Negruni Estamos diante de uma nova fronteira no ambiente do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, instituído pelo Governo Federal em 2007, através do decreto 6.022. Esta nova fronteira diz respeito a algo que ainda estava longe do “longos olhos Fiscos”: o efetivo controle de estoques e produção. O Bloco K, como […]

Blocos dos Livros Digitais estarão ainda mais conexos

Mauro Negruni O livro digital da EFD Fiscal, subprojeto do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, terá uma novidade para os contribuintes a partir de janeiro/2015. Nele deverão estar assentados os dados da produção de bens. O Bloco K, já famoso pela sua dificuldade de atendimento, deverá apresentar as informações de consumo de matérias-primas, […]

O SPED é para todos?

Por Mauro Negruni Façam o que digo e não façam o que eu faço! Frase pronta, quase insossa, e tão utilizada quando corrimão de ônibus. Eu sei, frases velhas e conceitos surrados não combinam com o ambiente do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED. Porém, quando vejo o Governo do Estado de Pernambuco nada […]

Disponibilizada nova versão do PVA da EFD ICMS/IPI – Versão 2.0.33

Foi disponibilizada para download a versão 2.0.33 da EFD ICMS/IPI. Esta versão corrige erros apresentados na versão 2.0.32 com relação aos registros E210 (apuração ST), e registro 1110 (UF destinatário). Além disso esta nova versão deixa de validar o primeiro dígito das IE da Bahia para inscrições estaduais com nove dígitos. permitindo a apresentação do […]

BA: Sintegra deixa de ser obrigatório para usuários da EFD

O envio mensal de arquivos para o Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços (Sintegra) no Estado da Bahia não é mais obrigatório para os contribuintes do ICMS que utilizam a Escrituração Fiscal Digital (EFD) em documentos datados a partir de 2012. Essa dispensa alcançará todos os usuários da EFD em […]

PE: EFD ICMS/IPI: Instrução Normativa nº 1371/2013 – Obrigatoriedade para contribuintes do IPI

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.371, DE 28 DE JUNHO DE 2013 Dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital (EFD) a ser elaborada pelos contribuintes do Imposto sobre Produtos Industrializados, situados no Estado de Pernambuco. O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe conferem os incisos III e XXVI do art. 280 do […]

GO: EFD ICMS/IPI: Novo prazo para retificar a EFD ICMS/IPI

A partir de 1º de maio, os arquivos transmitidos da EFD ICMS/IPI de apuração de janeiro de 2013 e períodos anteriores necessitam de autorização da Secretaria da Fazenda (Sefaz) para serem retificados. A determinação está prevista na cláusula 13ª do Ajuste SINIEF 02/09, alterado pelo Ajuste SINIEF 11, de 28 de setembro de 2012. De […]

Fórum SPED Porto Alegre: Confira os Highlights das palestras

  Panorama das Obrigações acessórias 2013/2014 – Jorge Campos A Visão da Receita Federal do Brasil sobre o SPED – Dr. Iágaro Martins EFD Fiscal – Edgar Madruga Será que o leão é manso? – Roberto Dias Duarte EFD Social – Fernando Sampaio Documentos Fiscais eletrônicos – Eduardo Battistella EFD Contribuições – Fábio Rodrigues

Blog do Mauro Negruni é destaque no 1º Fórum SPED Porto Alegre

O Blog do Mauro Negruni, que em menos de um ano de existência já se destaca como uma das maiores fontes de informação e opinião sobre SPED no país, ganhou destaque mais uma vez ao marcar presença no 1º Fórum SPED Porto Alegre. Além de ser um dos principais apoiadores do evento, o blog também […]

Apresentações do Fórum SPED Porto Alegre

Abaixo a compilação das apresentações dos palestrantes do Fórum SPED Porto Alegre, realizado no dia 10 de abril de 2013, no Hotel Deville. Fábio Rodrigues de Oliveira – EFD Contribuições [slideshare id=18692702&doc=1-fbiorodrigues-efdcontribuies-130412125817-phpapp02] Iágaro Jung Martins – A visão da RFB sobre o SPED [slideshare id=18630537&doc=rfb-administracaotributriabrasileira-resumida-poa-130411134128-phpapp01] Eduardo Battistella – Documentos Eletrônicos [slideshare id=18694638&doc=3-eduardobattistella-documentosfiscaiseletrnicos-130412141902-phpapp01] Edgar Madruga – […]

Sped é ferramenta para aperfeiçoamento do fisco

Implementação da tecnologia permite planejamento das autuações Gilvânia Banker Nada mais foge ao controle do fisco. O desempenho da Receita Federal deu um salto quântico em qualidade e eficiência após o advento do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), programa que reúne diversos módulos, como a Nota Fiscal Eletrônica, Escrituração Fiscal Digital (EFD), Escrituração Contábil […]