EFD-REINF
Agenda tributária de fevereiro de 2025 já está disponível; confira os vencimentos do período
A Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou o cronograma completo de obrigações tributárias para o mês de fevereiro de 2025. As datas servem como referência para pessoas físicas e empresas que pretendem executar suas declarações e recolhimentos de maneira adequada, evitando incidentes com o Fisco. A programação engloba diversos prazos, incluindo o encerramento definitivo da […]
EFD-Reinf: Mudanças no ambiente de produção restrita
No dia 20/02/2025, todos os dados transmitidos ao ambiente de produção restrita serão removidos e, a partir desta data, esse ambiente passará a armazenar, no máximo, 1.000 arquivos por tipo de evento para cada contribuinte. Ao enviar um evento e receber a mensagem que atingiu o limite permitido, o contribuinte deverá realizar a limpeza da […]
Dirf e EFD-Reinf 2025: quais os principais pontos de atenção e o que muda para empresas e contadores
Receita Federal confirmou que a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF) será oficialmente extinta em 1º de janeiro de 2025. Essa mudança representa um marco significativo na administração fiscal das empresas, uma vez que transfere a responsabilidade de envio de informações para sistemas mais integrados e atualizados, como o eSocial e […]
Nota Técnica 05/2024 – redução das alíquotas de CPRB
Tendo em vista a redução gradual das alíquotas da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) a partir de 2025 estipulada pela Lei 14.973/2024, foi publicada a Nota Técnica EFD-Reinf 05/2024. Para ter acesso, clique aqui. Fonte: SPED
Receita Federal confirma extinção da DIRF em 2025 e estende prazo para adaptação
A Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF) , que atualmente desempenha um papel crucial no sistema tributário brasileiro, será oficialmente extinta em 2025. A mudança faz parte de um esforço maior da Receita Federal para modernizar e simplificar os processos de entrega de informações fiscais, migrando para sistemas digitais mais integrados […]
Consolidação das notas técnicas nos Leiautes da EFD-Reinf
Foi disponibilizada a versão 2.1.2a, que incorpora e consolida as alterações descritas nas Notas Técnicas 01/2023, 02/2023, 03/2023, 04/2023, 01/2024, 02/2024 e 03/2024. Acesse a versão atualizada aqui. Fonte: SPED
Esquemas XSD da versão 2.1.2 da EFD-Reinf republicados
Os esquemas XSD relativos aos leiautes da versão 2.1.2 da EFD-Reinf foram republicados tendo em vista alterações constantes da Nota Técnica 03/2024, que tornou de preenchimento não obrigatório os campos “vlrRendBruto” do evento R-4010 e “vlrBruto” do evento R-4020. Os novos XSD substituem os publicados anteriormente, mantendo a versão v2_01_02. Para ter acesso, clique aqui. […]
EFD-Reinf: Nota Técnica 03/2024 – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2
Foi publicada a Nota Técnica 03/2024 com o objetivo de apresentar ajustes nos leiautes da versão 2.1.2 da EFD-Reinf. As alterações dessa nota técnica já estão disponíveis nos ambientes de produção e de produção restrita. Para ter acesso à nota técnica, clique aqui. Fonte: SPED
IRRF apurado pelos órgãos dos Estados e Municípios na EFD-Reinf – atualização da tabela de naturezas jurídicas de órgãos públicos
O Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) informado pelos órgãos da Administração Direta dos Estados e Municípios e pelas suas Autarquias e Fundações pertencem aos próprios entes, ou seja, não são repassados para a União. A EFD-Reinf está configurada para não enviar para a DCTFWeb os códigos de receita de IRRF, mesmo constando […]
Acesso à EFD-Reinf pelo e-CAC
A partir de 01/02/2024 o acesso à EFD-Reinf pelo e-CAC com Código de Acesso será desativado, mantendo-se o acesso por meio de certificado digital e, a partir dessa data, também pelo Gov.br em nível prata e ouro. Como regra geral, o acesso à EFD-Reinf por meio do e-CAC deve ser realizado utilizando-se certificado digital. Apenas […]
Correção CNR 14008 nos ambientes de produção e de teste na EFD-Reinf
Foi publicado em produção e produção restrita, o ajuste do código de receita 938501 para o código de receita 938502, para a natureza de rendimento 14008 (Importâncias correspondentes a multas e qualquer outra vantagem, ainda que a título de indenização, em virtude de rescisão de contrato). As empresas que fizeram o envio de eventos R-4010 […]
Revisão do conjunto de versões de protocolos TLS na EFD-Reinf
Informamos que a revisão do conjunto de versões de protocolos TLS na EFD-Reinf foi programada para os dias 20 e 21 de janeiro de 2024. Ressaltamos que a partir dessa data a EFD-REINF deixará de permitir conexões utilizando os protocolos TLS 1.0 e TLS 1.1. O Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf foi atualizado […]
Artigo: A informação de lucro e dividendos na EFD-Reinf
A Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) continua nas primeiras páginas de pesquisas dos buscadores de informações na Internet. E não é à toa. A sistemática a ela empregada para o bloco de informações que pretende substituir a Declaração Anual de Imposto de Renda Retido (DIRF) , está disforme em seu […]
EFD-Reinf: Nota Técnica 04/2023 – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2
Foi publicada a Nota Técnica 04/2023 com o objetivo de apresentar ajustes nos leiautes da versão 2.1.2 da EFD-Reinf. As alterações dessa nota técnica já estão disponíveis nos ambientes de produção e de produção restrita. Não houve alterações nos esquemas XSD. Para ter acesso à nota técnica, clique aqui. Fonte: SPED
Adiamento da revisão do conjunto aceito de TLS na EFD-Reinf
Informamos que a revisão do conjunto aceito de TLS na EFD-Reinf programada para dia 21/10/2023, deixando de permitir conexões utilizando TLS 1.0 e TLS 1.1, foi adiada para janeiro de 2024 com data ainda a ser divulgada. Fonte: SPED