Emissor de Cupom Fiscal
SC: Prorrogada a entrada em vigor do Bloco X
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) publicará, nesta quarta-feira (31), o Ato da Diretoria de Administração Tributária (DIAT) com o novo prazo para início de obrigatoriedade no envio dos arquivos do Bloco X. A prorrogação atende a solicitação da governadora do Estado Daniela Reinehr, além do anseio dos setores empresarial e contábil de Santa […]
SP: Estado vai devolver crédito integral de ICMS na compra de SAT
O governo do Estado de São Paulo autorizou a devolução integral do crédito do ICMS nas compras do Sistema Autenticador e Transmissor (SAT), hardware responsável pela geração do Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e). A alteração no Decreto 61.521/15 foi publicada na edição da última sexta-feira (28/7) do Diário Oficial. O SAT permite ao varejista enviar as […]
SC: Força-tarefa da Fazenda tem impacto direto na arrecadação de SC
Força-tarefa realizada pelos auditores fiscais do Grupo Regional de Ação Fiscal (GRAF) da Secretaria de Estado da Fazenda está garantindo resultados expressivos na arrecadação catarinense. Em maio, houve um aumento de 15% na receita dos contribuintes envolvidos, número que subiu para 27% em junho. O desempenho é fruto da nova metodologia de trabalho implementada a […]
MS: Dos 79 municípios, 75 já estão emitindo nota fiscal do consumidor eletrônica em MS
Além de ser uma inovação tecnológica, a emissão da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) traz inúmeros benefícios ao fisco, empresas e consumidores. Dos 79 municípios do Estado, 75 já estão emitindo o documento. Além de Mato Grosso do Sul outros estados já começaram o processo de emissão da NFC-e como Amazonas, Mato Grosso, Paraná, […]
MA: SEFAZ notifica empresas que não emitem documento obrigatório nas vendas a varejo
O contribuinte está intimado a se regularizar no prazo de 30 dias do envio do comunicado. A Secretaria da Fazenda notificou 826 empresas maranhenses com faturamento anual acima de R$ 120 mil, pela não emissão de documentos fiscais obrigatórios nas vendas de mercadoria no mercado varejista. Na notificação, a SEFAZ informa que o contribuinte está […]
MA: SEFAZ notifica 2.072 contribuintes do ICMS que não estão emitindo documento fiscal nas vendas a consumidor
Todos os que descumprirem as notificações para regularização serão lançados novos autos de infração, no prazo de 30 dias da ciência desse aviso. A SEFAZ notificou 2.072 empresas que fazem vendas no varejo e que apresentam faturamento anual acima de R$ 120 mil reais, por não emitirem documentos fiscais obrigatórios nas vendas de mercadorias no […]
AL: Sefaz divulga cronograma de obrigatoriedade da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL), por meio da Instrução Normativa SEF nº 46/2015, divulga os prazos para adesão obrigatória à Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) pelos contribuintes a partir de 2016. O calendário de obrigatoriedade teve início nesta semana para estabelecimentos que possuem receita bruta igual ou superior a R$ […]
MA: Varejista terá que usar Nota Fiscal Eletrônica do Consumidor até o final de 2017
A NFC-e substituirá a Nota Fiscal de Venda ao Consumidor, modelo 2 e o Cupom Fiscal emitido por equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF). Por meio de Resolução Administrativa 19/2016, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) vai tornar obrigatória a emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo 65, a partir de 2017, progressivamente, para […]
Obrigatoriedade do Cest confunde até as Fazendas estaduais
A partir de 1º de outubro deste ano o varejo terá de adequar seus sistemas de emissão de documentos fiscais ao Código Especificador da Substituição Tributária (Cest). A adaptação a essa nova obrigação, que já não era simples, pode ficar ainda mais complicada pela falta de alinhamento dos estados quanto ao entendimento das regras. Segundo Leandro […]
MA: Sefaz vai autuar nove mil empresas por não emitirem documento fiscal obrigatório
Os contribuintes que recolherem no prazo de 30 dias do recebimento do auto de infração, podem obter um desconto de 60% no pagamento da multa. A Secretaria da Fazenda vai autuar 9 mil empresas varejistas que faturam mais de R$ 120 mil por ano, mas não possuem o Emissor de Cupom Fiscal (ECF), não emitem […]
SC: Postos de combustíveis terão que instalar medidor de volume
Equipamento vai informar venda de combustíveis em tempo real, inibindo a sonegação A partir do segundo semestre, a Secretaria de Estado da Fazenda começará a obrigar os postos a instalar o Medidor Volumétrico de Combustível (MVC). O equipamento, iniciativa do fisco catarinense aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), mede em tempo real o […]
SC: Fazenda registra irregularidades em 14 estabelecimentos varejistas da região de Mafra
A operação, batizada de ECF Total, tem foco na correta instalação do Emissor de Cupom Fiscal A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina verificou irregularidades em 14 dos 47 estabelecimentos varejistas visitados por oito auditores fiscais do Grupo Regional de Ação Fiscal da Gerência de Mafra nesta terça-feira 13 de abril. O valor […]
RJ: Sefaz realiza operação de fiscalização no Shopping Rio Sul
Mais de 200 lojas do Shopping Rio Sul, em Botafogo, foram fiscalizadas durante uma operação realizada pelos auditores fiscais da Secretaria de Estado de Fazenda nesta sexta-feira, dia 26. Durante a ação, que tem o objetivo de combater a sonegação fiscal, foram lavrados 121 autos que constatação. Dos 215 estabelecimentos visitados pelos auditores, um deles […]
SC: Fazenda registra irregularidades em 15 estabelecimentos varejistas na região de Mafra
A Secretaria de Estado da Fazenda verificou irregularidades em 15 dos 57 estabelecimentos varejistas visitados pela equipe do Grupo Regional de Ação Fiscal da Gerência de Mafra nesta terça-feira, 23 de fevereiro. O valor das multas aplicadas chega a R$ 56 mil. A operação, batizada de ECF Total, teve foco na correta instalação do Emissor […]
SC: Fazenda prepara terceira edição da operação Concorrência Leal
Ainda não foi definida a data de lançamento da nova etapa da operação que fiscaliza empresas do Simples Nacional A Secretaria de Estado da Fazenda trabalha no planejamento da terceira edição da Concorrência Leal. Uma série de novidades está prevista nessa nova etapa da operação, malha fina que aplica controles capazes de apurar a receita […]