Arquivo para emprestimo - Mauro Negruni

SPED

A revolução do ICMS no Repetro

29 de setembro de 201429 de setembro de 20140Tagged 1, 5, A Lei Complementar nº 123, admissão, afretamento, arrendamento, atividades de exploração, autorização, beneficio, concessao, convênio nº130 de 2007, emprestimo, ICMS, incindência, objetivas, operações, pleitear, prestação de serviços, sem apropriação do crédito, stf, subjetivas, tributavam

Por Marcus Vinicius Buschmann A incidência do ICMS nas operações do Repetro sempre causou grande repercussão no mercado e guerra fiscal entre os Estados. O Repetro é um regime aduaneiro especial, de exportação e importação de bens destinados à exploração e produção de petróleo e gás natural (E&P), com inúmeros benefícios no que tange aos […]

IOF

Governo zera IOF em empréstimos em áreas estratégicas

3 de abril de 20133 de abril de 20130Tagged 2007, 2013, 6306, 7975, 7975/20013, areas, decreto, Decreto 7.975/2013, Decreto nº 6.306, Decreto nº 6.306/2007, dilma, emprestimo, estrategico, Governo, impostos, infraestrutura, IOF, Tributos, zera, zero

Por Pedro Canário* O governo federal publicou nesta terça-feira (2/4) o Decreto 7.975/2013, que reduz a zero a alíquota de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre operações de crédito, feitas com recursos públicos ou não. A regra se aplica aos empréstimos feitos a partir desta terça e que sejam destinados a aquisição, produção e […]

SPED

Tributos podem virar créditos para ‘primeira empresa’

13 de agosto de 20120Tagged 3674, crédito, Empresa, emprestimo, impostos, incentivo, pequena, pl, primeira, Tributos

Projeto que tramita no Congresso Nacional pretende incentivar e estimular novos empreendimentos no País Está em tramitação no Congresso Nacional um projeto de lei que pretende dar um grande incentivo e, consequentemente, estimular novos empreendimentos em todo o País. O PL 3674/12 tem por objetivo converter tributos em crédito para ”Primeira Empresa” ou pela ”Primeira […]