RJ: Contribuintes devem registrar código GTIN em cadastro centralizado

O Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat) reforça que, com base nos ajustes SINIEF 07/05 e 19/16, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), os contribuintes precisam cadastrar o código GTIN junto ao Cadastro Centralizado de GTINS (CCG). Também é necessário incluir o código nas notas fiscais eletrônicas (NF-e) e nas […]

RS: Receita estadual quer simplificar a emissão de notas fiscais

A Receita estadual do Rio Grande do Sul está trabalhando em um novo projeto capaz de tornar mais fácil a emissão de documentos fiscais eletrônicos no Brasil. O Regime Especial Nota Fiscal Fácil (NFF) deve entrar em operação em junho e tem como objetivo tornar o processo de emissão da nota mais acessível ao contribuinte […]

AM: NF-E – consulta pública para uniformização das unidades de medidas

Atenção: Aberta consulta pública para as empresas emissoras de NF-e se manifestarem em relação a Tabela Padrão de Unidades de Medidas Comerciais a ser implementada a partir do ano de 2017. O Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais – ENCAT, entidade representativa do CONFAZ e responsável pela Coordenação Nacional dos Projetos de Documentos […]

GO: Encat discute medidas para intensificar ação fiscal

Duas palestras técnicas movimentaram os debates hoje (1º) no 58° Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat) no Hotel K, em Goiânia. O auditor Álvaro Antônio da Silva, da Bahia, falou sobre a Nota Fiscal Eletrônica, e Daniel Pereira Carvalho, de Mato Grosso do Sul, abordou o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o […]

GO: Encat apresenta inovações em fiscalização

O poder público tem se apropriado, cada vez mais, de tecnologia da informação (TI) para qualificar os serviços oferecidos à sociedade. Alguns exemplos de soluções inovadoras em âmbitos regional e nacional serão apresentados no 58º Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat) que será aberto oficialmente amanhã (30). Desde ontem, as reuniões técnicas, […]

Governador abre 56º Encat e diz que sistema tributário precisa de modernização

O governador Wellington Dias participou, na manhã desta quinta-feira (8), da abertura do 56º Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (ENCAT). É a primeira vez que o evento é realizado no Piauí. O Encat acontece em Teresina, no Hotel Arrey, desde o dia 6 de outubro. Representantes de todas as secretarias de Fazenda […]

BA: Fazendas estaduais discutem padrões para simplificação tributária

Fazendas estaduais discutem padrões para simplificação tributária Os estados brasileiros estão empenhados em criar novos padrões para simplificar o cumprimento das obrigações tributárias acessórias, de forma a reduzir custos tributários e repercutir no Custo Brasil. Para avançar nessas questões, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) sediou a primeira reunião da Equipe de Simplificação das […]

BA: Membros das fazendas discutem simplificação das obrigações tributárias

O 54º Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat) acontece quinta (26) e sexta (27), no Othon Palace Hotel Em linha com as novas medidas anunciadas pelo governo federal para desburocratizar o empreendedorismo no país, a exemplo da simplificação das exigências para abertura e funcionamento de empresas, representantes das secretarias da Fazenda dos […]

RFID: Chip viabiliza “internet das mercadorias”

Sistema de identificação por radiofrequência garante rapidez e segurança Um minúsculo circuito integrado de 1 milímetro quadrado está sendo responsável por um dos grandes avanços do Brasil na internet das coisas. Encapsulado numa etiqueta ou outras formas, é chamado transponder e pode ser gravado e lido de forma segura por meio da criptografia avançada, comunicando-se […]

Ativação da Sefaz Virtuais de Contingência (SVC-RS e SVC-AN)

Por Álvaro Antônio da Silva Bahia* Como vocês sabem as Sefaz Virtuais de Contingência (SVC-RS e SVC-AN)  já estão em pleno funcionamento, mas até o momento estas nossas estruturas de contingência só haviam sido ativadas para o atendimento de uma determinada Sefaz Autorizadora. A grande novidade e que durante o último final de semana a […]

AM: Auditor da SEFAZ assume liderança adjunta do projeto Brasil ID

O Auditor Fiscal da SEFAZ/AM, Adriano Vidal Romero Ribeiro, assumiu na última quarta-feira, (10), a função de Líder Nacional Adjunto do Projeto Brasil ID, de rastreamento de cargas por tecnologia de radiofrequência. Formado em Análise de Sistemas e integrante da equipe do Centro de Estudos Econômico-Tributários (CEET) da SEFAZ, Adriano Ribeiro aceitou o convite da […]

MA: NFC-e: Nota Fiscal Eletrônica para consumidor final está em fase de implantação

A administração tributária dos Estados está tornando realidade o projeto Nota Fiscal Eletrônica para Consumidor Final (NFC- e) ao dar início ao projeto piloto com as primeiras emissões deste arquivo eletrônico que, em pouco tempo, deverá se tornar a alternativa mais econômica e funcional para emissão de documento fiscal nas vendas ao consumidor final pelos […]

Brasil ID revolucionará fiscalização de mercadorias no país

As estratégias e o cronograma da primeira fase de implantação do Sistema de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias, conhecido como “Brasil ID”, foram definidos no dia 17 de abril em reunião em Belo Horizonte, Minas Gerais, na sede do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Participaram gerentes de fiscalização de mercadorias em trânsito […]

MT: NFC-e: Implementação da NFC-e em Mato Grosso recebe elogios

A estratégia de implementação da Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor Final (NFC-e) em Mato Grosso foi elogiada pelo líder do Projeto Nacional do documento eletrônico, Newton Oller de Mello. Em e-mail enviado ao coordenador geral do Encat, Eudaldo Almeida de Jesus, ele destaca o trabalho dos técnicos mato-grossenses, bem como a comunicação realizada pela Sefaz-MT, […]