equipamento
SC: Fazenda fiscaliza varejo de materiais de construção no nordeste do Estado
A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina realizou na última sexta-feira, 28, a operação “Constrói Bem Itapoá”, para fiscalizar o segmento de varejo de matérias de construção do município do Itapoá, no nordeste do Estado. Por meio do GESMAC – Grupo Especialista Setorial de Materiais de Construção -, foram fiscalizados também contribuintes atacadistas […]
MG: Isenção fiscal não vale para importação indireta
Por Bárbara Mengardo A Receita Federal decidiu que a isenção prevista para a aquisição de equipamentos ou materiais para os eventos esportivos que serão realizados no país – como a Copa do Mundo – não vale para as importações por conta e ordem. O entendimento está na Solução de Consulta nº 52, da 6ª Região […]
SEFAZ suspenderá empresas com Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF vencido
A Sefaz, através do Departamento de Fiscalização – DEFIS, detectou que empresas obrigadas a emissão do cupom fiscal estão com o equipamento emissor – ECF vencido há mais de seis (6) meses. Estas empresas estão sujeitas a suspensão de ofício nos termos do inciso IV do art. 84 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto […]
Cálculo da Receita será incluído em novo regime automotivo
A Receita Federal pode ter se enganado ao calcular a quantidade de peças importadas nos motores fabricados pela Tritec Motors com base apenas nos valores dos componentes. Mas é exatamente essa a fórmula que o governo federal adotará em breve, no lançamento de um novo regime automotivo. Interessado em estimular a produção local, o governo […]