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ES: Contribuintes devem emitir NF-e em contingência no próximo domingo (17)
Os contribuintes emissores de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) devem estar atentos à emissão do documento no próximo domingo (17). Devido à parada para manutenção no sistema, caso haja necessidade de emissão da NF-e no período de 13 horas às 17 horas, a solução será a sua confecção em contingência. Nessa situação, o emitente da NF-e […]
Tributaristas analisam novo ‘Refis da Crise’ do projeto da MP 615
Novo Refis? Sergio Sefair e Rodrigo Ramos Após a aprovação em 11/09 pelo Senado Federal do texto final da MP n.º 615/13, foi encaminhado para sanção presidencial o tão alardeado e aguardado Refis da Crise, em sua segunda versão. Porém, contrariamente ao primeiro, que foi instituído pela Lei n.º 11.941/09, este não passará de um […]
Má gestão dos tributos reduz competitividade das empresas
Em um país em que o ônus tributário corresponde a quase 40% do PIB, a importância de uma gestão tributária eficiente nas empresas é questão de primeira ordem. São exigidos no nosso país dezenas de tributos, entre impostos, taxas e contribuições tais como IRPJ, CSLL, PIS, Cofins, INSS, cujo excesso inviabiliza muitas operações nas organizações. […]
Versão inicial dos Leiautes do eSocial apresenta inconsistências e é retirada do Ar
Quem acessar o Portal do eSocial, na parte de leiautes, procurando a versão disponibilizada nesta segunda-feira (01/07) irá se deparar com um comunicado de que esta foi retirada do Ar. A Coordenação do Projeto explica que foram encontradas algumas inconsistências e que a nova versão do leiaute será disponibilizada em breve. Segue abaixo a mensagem: […]
PE: Erro Inesperado ao assinar a NF-e
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) informa da existência de uma incompatibilidade do Emissor Gratuito de NF-e com o Java 7 Update 25, que causa erro na assinatura das mensagens nos aplicativos. Assim, recomendamos, temporariamente, a utilização da versão anterior, disponível no quadro Java SE Runtime Environment 7u21 do seguinte LINK. Origem: SEFAZ-PE Via: http://www.sefaz.pe.gov.br/sefaz2/outros/noticias.asp?id=1873
GO: Orientação Tributária alerta sobre diferencial de alíquotas
Devido ao grande número de autuações geradas por erro no preenchimento da Escrituração Fiscal Digital (EFD), a Gerência de Orientação Tributária da Secretaria da Fazenda informa os procedimentos relativos ao lançamento e recolhimento do diferencial de alíquotas em casos que o recolhimento do diferencial deve ser feito pelo destinatário. O procedimento não atinge os produtos […]
RS: NF-e: Cancelamento por Evento será obrigatório a partir de abril
A Secretaria do Estado da Fazenda informa a todos os contribuintes emissores de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) que, a partir do dia 1º de abril, somente será possível cancelar uma NF-e por meio da chamada Modalidade por Evento. O Cancelamento por Evento foi disciplinado por meio da Nota Técnica 2011.006, e está em funcionamento, em […]
Companhias se queixam de erros nas ações contábeis
Um estudo elaborado pelo (Confeb) Conselho Fiscal Empresarial Brasileiro em parceria com Tânia Gurgel, contadora, advogada tributarista, especialista em SPED e sócia da TAF Consultoria, apontou que pelo menos 84% das companhias já identificaram erros ou deslizes cometidos pelos setores internos da empresa e os dados elaborados pelos contadores nas informações dos departamentos versus os […]
AM: Novo padrão técnico para o cancelamento de NF-e
A SEFAZ/AM informa aos contribuintes emitentes de NF-e que a partir de 1º de abril de 2013 seus sistemas emissores deverão estar adequados ao novo padrão técnico nacional de cancelamento como evento da NF-e. O Emissor Gratuito de NF-e já está atualizado para realizar o cancelamento no novo padrão. Seus usuários não precisarão tomar nenhuma […]
Erro em pagamento gera multa pesada
Não bastasse a apuração das contribuições de PIS e Cofins ser complexa, empresas que erram nas contas estão sujeitas a multas que podem ser milionárias. Funciona assim: gastos com insumo para produção geram créditos, usados para pagar PIS e Cofins, no caso de empresas que pagam seus tributos pelo lucro real. Se restarem créditos, esses podem […]
CE: Ceará comunica desativação de WEB Service de cancelamento
Cancelamento será realizado exclusivamente por meio do Web Service Recepcao Evento. A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará comunica que a partir do dia 31-3-2013 estará desativando o serviço de Cancelamento de Notas Fiscais Eletrônicas que atualmente vem sendo efetuado através do Web Service NfeCancelamento2. O referido Cancelamento será realizado exclusivamente por meio do […]
Pequena empresa tem multa menor por atraso no Sped
por Fernanda Bompan | DCI/SP O governo retroagiu e, agora, a multa para quem não atender às exigências do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) dentro do prazo estabelecido pela Receita Federal recuou de R$ 5 mil por mês de atraso para R$ 100 até R$ 1.500, a depender do porte da empresa. Especialistas afirmam […]
Cuidado com o que você está enviando na NF-e: Parte I – Contextualização
Por Eduardo Battistella “§ 3º A concessão da Autorização de Uso: I – é resultado da aplicação de regras formais especificadas no Manual de Integração – Contribuinte e não implica a convalidação das informações tributárias contidas na NF-e;” [Ajuste SINIEF 07/05, cláusula quarta, parágrafo terceiro, inciso I] Não é por que a sua NF-e recebeu […]
Estados Ampliam Controle Eletrônico das Operações Interestaduais
A Secretaria da Fazenda paulista ampliou o controle eletrônico das operações interestaduais em uma ação integrada com outros quatro Estados. A partir de informações em tempo real, os Fiscos de São Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Bahia e Santa Catarina passam a verificar a situação cadastral do destinatário das mercadorias. Se forem identificadas irregularidades, […]
Comunicado sobre problemas na entrega do Dacon
Devido a diversas reclamações de contribuintes que têm relatado dificuldades para entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais – Dacon, a Fenacon informa que está em permanente contato com os órgãos da Receita Federal do Brasil (RFB) em busca de uma solução. Ciente do prazo limite para entrega da declaração, referente aos meses de […]