esclarecimentos
EFD Contribuições: Bloco I: Esclarecimentos
Prezado, Em relação aos questionamentos apresentados por entidade do sistema FEBRABAN, esclarecemos: 1. Escrituração das receitas, sendo parte sem incidências de contribuições, em decorrência de sentença judicial transitada em julgado: 1.1 – Deve a entidade financeira, gerar dois registros I100 distintos, segregando a receita tributada (CST 01) e a receita sem incidência, em decorrência da […]
EFD Contribuições: Esclarecimento da Coordenação Nacional do Projeto sobre Bloco I
Prezados, Segue abaixo, esclarecimentos quanto algumas questões, relativas ao Bloco I da EFD-Contribuições: ————————————————————- 1. Quais os módulos que deverão constar no relatório além do bloco “I”? Pelo meu levantamento foram o 0 (Zero), F, M, P, 1 e 9, procede? Resposta: Sim, serão esses os blocos passíveis de escrituração. No caso do Bloco F, […]
Impostos na nota, por que descumprir?
por Roberto Dias Duarte “Não dará tempo”, “o sistema tributário é muito complexo”, “as empresas não estão preparadas”, “a Lei não foi regulamentada”. Muitos são os argumentos contrários ao cumprimento da Lei 12.741/2012, que obriga a informação dos tributos cobrados nas notas fiscais para os consumidores. A ideia é demonstrar o valor ou percentual, ambos […]
Ajuste SINIEF 07/2013: NT 2013/003: Destaques dos impostos Federais, Estaduais e Municipais na nota
Informamos que foi publicada a NT 2013/003, e seu respectivo Pacote de Liberação (PL006r), que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na emissão de documentos fiscais para esclarecimentos ao consumidor. Segue conteúdo do Resumo da mesma: O Ajuste SINIEF 07/2013, publicado em 05/04/2013, dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na emissão de documentos […]
EFD Social: Esclarecimento sobre prazos!
Por Mauro Negruni Em meio a tantas observações sobre a complexidade dessa nova obrigação acessória, eis que o cenário atual aponta para um possível alento para as empresas em relação aos prazos do projeto. Baseando-se no fato de que não houve o fechamento do leiaute na última reunião das empresas do projeto piloto da EFD […]
SC: Resolução 13: SEFAZ presta esclarecimentos
Resolução do Senado que trata sobre ICMS para produtos importados entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2013 A Secretaria da Fazenda de Santa Catarina esclarece que a Resolução do Senado nº 13, que trata da alíquota de ICMS para produtos importados, entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2013. As […]
EFD-Contribuições: Desoneração – Esclarecimentos
Esclarecimento sobre as dúvidas levantadas no Fórum SPED Brasil – Jonathan José F. de Oliveira – AFRFB – Supervisor da EFD-Contribuições Enviado por Geraldo Nunes 1 – Como fazer no lançamento do Registro P100, quando as Receitas Beneficiadas for maior que 95%, como lançar, as outras receitas ? Esclarecimento: Quando a receita das atividades sujeitas […]
Receita Federal esclarece tributação de subvenções
As empresas que optaram pelo Regime Tributário de Transição (RTT) não devem pagar Imposto de Renda (IR) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre doações e subvenções para investimento – valores usados para modernização e ampliação de negócios. O entendimento da Receita Federal está na Solução de Consulta nº 26 da 3ª Região […]
Importantes esclarecimentos sobre o MDF-e: Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônicos
O Portal do MDF-e já está à disposição para estudos e exercícios. Como falei no café da manhã de sexta-feira, o tema não é apenas exclusivo das empresas transportadoras, mas, também paras as empresas fazem transporte com seu próprio veículo. A obrigatoriedade é para janeiro/2013. Com este evento entra na obrigatoriedade de armazenagem mais um […]