FecomercioSP
SP: Fecomercio pede derrubada de vetos a projetos de recuperação de MPEs
Em ofício, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) solicitou às lideranças partidárias e aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que sejam anulados os vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), aos projetos de lei que pretendiam […]
SP: Fecomercio pede que governo reconsidere medidas sobre ICMS
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), por meio do seu Conselho de Assuntos Tributários (CAT), enviou um ofício ao governador João Doria, ao secretário da Fazenda, Henrique Meirelles, e a deputados estaduais pedindo reconsideração das medidas tributárias tomadas no ano passado que impactaram no Imposto sobre […]
SP: Webinar orienta empresários sobre os impactos da LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados, instituída pela Lei 13.709/2018, entrará em vigor a partir de agosto de 2020 com o objetivo de reestruturar o setor e mudar a maneira como as empresas captam, armazenam e trabalham com as informações dos seus clientes. Em busca de orientar e esclarecer empresários sobre a aplicabilidade da […]
Secretaria da Fazenda e FecomercioSP renovam convênio para análise da atividade do varejo paulista até 2015
A Secretaria da Fazenda e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) renovaram até junho de 2015 o acordo firmado para intercâmbio de informações sobre a atividade do comércio paulista. O Convênio nº 035/2012, celebrado em 17/12/12, venceu em março deste ano e foi prorrogado por mais […]
Fecomercio entrega propostas para o Simples ao Congresso
A FecomercioSP propôs, entre outras medidas, dispensa da substituição tributária para empresas optantes pelo Simples Nacional A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) entregou, na última sexta-feira, a líderes de partidos da Câmara dos Deputados um conjunto de propostas de alteração da Lei Complementar 123/2006, que dispõe […]
Empreendorismo e governo se unem para impulsionar MPEs em São Paulo
Agenda estadual em favor dos pequenos negócios do Estado é destaque em audiência entre o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, e representantes de entidades do segmento produtivo e integrantes da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Combate à Guerra Fiscal da ALESP O SESCON-SP se uniu a […]
Fecomercio pede fim da taxa de 10% sobre FGTS
Ofício enviado aos líderes partidários considera desnecessária a contribuição adicional A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) enviou ofício aos líderes dos partidos da Câmara dos Deputados no qual pede a aprovação do Projeto de Lei Complementar e Outras Propostas (PLP) 200/2012, que põe fim à contribuição […]
Imposto na nota é possível para junho
por Rejane Tamoto A lei que determina a divulgação dos tributos embutidos nos preços de produtos e serviços na nota fiscal entra em vigor no dia 8 de junho e poderá ser cumprida sem dificuldades, como comprovou a experiência de três varejistas que já a seguem – Telha Norte, Riachuelo e Lojas Renner. Essa é […]
Transparência tributária começa em 2 meses
Legislação que obriga informação aproximada do percentual de tributos embutidos em cada produto ou serviço entra em vigor no próximo dia 10 de junho. A regulamentação da Lei 12.741/2012 foi publicada na edição do último dia 12 de abril do Diário Oficial da União, por meio do Ajuste Sinief 7/2013. A partir de 10 de […]