Fenacon
CFC: Carta Aberta das entidades representativas da classe pela derrubada do Veto n° 71/2021
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) – entidade que congrega mais de 521 mil profissionais da contabilidade e mais de 80 mil organizações contábeis, juntamente com a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon) – que representa cerca de 400 mil empresas dos diversos segmentos […]
Receita Federal informa que entrega da ECF será prorrogada
Após pedido do Sistema FENACON, a Receita Federal informou que o prazo de entrega da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) será prorrogado. A instrução normativa deverá ser publicada ainda nesta quinta-feira (15/7) no Diário Oficial da União, de acordo com a RFB. No ofício, enviado à Receita na última quarta (7/7), a Federação relatou as dificuldades […]
Empresários contábeis esperam melhores resultados neste ano
Esta sexta-feira (12) é marcada pelo Dia do Empresário da Contabilidade. A data comemorativa foi instituída há apenas oito anos, em março de 2011, por meio da Lei nº 12.387. O Brasil conta, atualmente, com mais de 63,4 mil organizações contábeis, sendo 35,3 mil sociedades, 13,9 mil empresários, 9,2 mil microempreendedores individuais (MEIs) e 5 […]
Fenacon sugere mudanças no projeto da Lei Geral aprovado no Senado
Entre elas, a data de entrada em vigor do novo teto do Supersimples. Com o intuito de aprimorar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 25/2007, que altera os limites do Simples Nacional, o diretor político parlamentar do Sistema Fenacon Sescap/Sescon, Valdir Pietrobon, se reuniu com o presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, […]
O que acontece quando o MEI não faz declaração anual
Terminou na terça-feira (31) o prazo para que os microempreendedores individuais do país entregassem a Declaração Anual do Simples Nacional. O MEI que não entregou a declaração está sujeito à multa de R$ 50,00, que pode cair para R$ 25,00 caso o empreendedor regularize a situação antes de ser notificado pela Receita Federal. Outra consequência […]
STF suspende novas regras do ICMS para comércio eletrônico
Ministro Dias Toffoli utiliza como embasamento o estudo realizado pelo Sescon/SP e Fenacon Decisão válida para empresas do Simples Nacional, que voltarão a contribuir na guia anterior. As micro e pequenas empresas inscritas no regime de tributação do Simples Nacional estão livres de seguir as novas regras de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias […]
Projeto de lei pode elevar alíquota de ISS a 5%
Câmara dos Deputados deverá concluir nesta semana a votação de proposta que eleva o Imposto Sobre Serviços para as empresas e taxa serviços de internet, a exemplo de Netflix e Whatsapp No embalo do clima de aumento de tributos para enfrentar a crise econômica, o Imposto Sobre Serviços (ISS), cobrado pelas prefeituras e pelo Distrito […]
Setor de serviços se mobiliza para evitar o aumento do PIS/Cofins
Frente Parlamentar e 19 organizações repudiam ideia de elevação das contribuições sociais e recebem com desconfiança a análise feita pela Receita Federal que descarta elevação de tributos Líderes parlamentares e empresariais ligados ao setor de serviços prepararam-se para promover uma grande mobilização contra eventual proposta do governo para aumentar a arrecadação com a reforma e […]
IBPT: serviços podem aumentar 104% em tributos com reforma do PIS/Cofins
As empresas brasileiras de serviços podem sofrer consequências significativas caso ocorra a unificação do cálculo das contribuições federais PIS e Cofins, que incidem sobre o faturamento dos empreendimentos. A medida pode trazer impacto de R$ 32,5 bilhões na carga tributária do setor, um aumento médio de 104% em relação ao valor pago atualmente. Os dados […]
Serviços serão prejudicados com unificação de impostos
Pesquisa realizada pela Fenacon aponta aumento de R$ 35,2 bilhões na carga tributária dos prestadores deste setor É com receio que o meio empresarial encara a notícia de unificação do Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A experiência de outras simplificações e unificações ocorridas foi desgastante e, […]
Universalização do Simples Nacional completa um ano
A universalização do Simples Nacional, que possibilitou a inclusão de 142 atividades no regime, completa um ano neste mês. Sancionada em agosto de 2014 por meio do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 221/12, a medida contemplou empreendimentos que atuam nas áreas de jornalismo e publicidade, administração ou locação de imóveis, medicina, advocacia, arquitetura, psicologia, […]
eSocial
Aconteceu, na terça-feira, 28, mais uma reunião do Grupo de Trabalho Confederativo (GTC) do eSocial. O encontro ocorreu na sede do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em Brasília. Liderado pelos coordenadores do eSocial no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), José Alberto Maia e da Receita Federal do Brasil (RFB), Clovis Peres, o grupo debateu […]
Fenacon se reúne com a Receita Federal
Na tarde da última terça-feira (10), o presidente da Fenacon, Mario Elmir Berti, se reuniu com o Secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid. O objetivo foi apresentar a Federação ao novo secretário e colocá-la à disposição. Também participaram do encontro o Secretário-Adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Nunes, o Subsecretário de Arrecadação e […]
Fenacon tem encontro com Ministro Afif Domingos
Na tarde de ontem (18), o Diretor Político Parlamentar da Fenacon, Valdir Pietrobon encontrou-se com o ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, Guilherme Afif Domingos para agradecê-lo, em nome de todas as empresas que o Sistema Fenacon Sescap/Sescon representa, pelo exímio trabalho desempenhado à frente da Secretaria. Em uma […]
Setor de serviços quer discutir reforma tributária
O setor de serviços pretende ampliar a sua participação ao longo do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff; De acordo com o presidente da Federação das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon), Mario Berti, a simplificação e a reforma tributária, que segundo a presidente Dilma, estão entre […]