fusão
Carf aceita recurso da B3 em processo sobre ágio na fusão de 2008
A B3 informou nesta quarta-feia que a Câmara Baixa do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) deu decisão favorável ao recurso apresentado pela operadora da bolsa paulista em processo que trata a acusação de uso equivocado de critério fiscal na fusão que deu origem à BM&FBovespa. “Segundo a opinião de nossos assessores legais, a Procuradoria […]
Fuga para pagar menos impostos tem crescido
NOVA YORK – Fusões com companhias estrangeiras com o objetivo de fugir dos altos impostos corporativos americanos — uma prática conhecida como “inversão” (inversion) — ganharam destaque este ano e abriram um acalorado debate. Congressistas propuseram que essa prática seja proibida, enquanto o presidente Barack Obama criticou-a. Entre junho e julho, cinco grandes companhias americanas […]
Cominucado RFB: Situações especiais de 2014 – DIPJ x ECF
As situações especiais (cisão, fusão, incorporação, etc.) que ocorrerem em 2014 devem ser entregues por meio da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ). A Escrituração Contábil Fiscal (ECF) somente será utilizada para transmissão de situações especiais de 2015 em diante. Fonte: Receita Federal do Brasil
Contadores passam por consolidação
O processo de incorporação e fusão, com empresas maiores “engolindo” as menores, tende a crescer rapidamente entre os escritórios de contabilidade do país. A pulverização de pequenas empresas explica esse fenômeno: das 82.622 organizações contábeis atuantes no Brasil, das quais 20.544 instaladas no Estado de São Paulo, apenas mil escritórios se classificam como de grande […]
Disponibilizada a Defis 2014
O Comitê Gestor do Simples Nacional informa que o módulo da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis) está disponível no PGDAS-D. A disponibilização da Defis vai permitir que as empresas entreguem a declaração relativa ao ano-calendário de 2013, bem como a declaração relativa à situação especial (incorporação, cisão, extinção ou fusão) para os eventos […]
Receita Federal libera programa do IR retido na fonte 2014
O programa gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte de 2014 (Dirf 2014) já está disponível no site da Receita Federal. O programa deverá ser utilizado para apresentação das informações relativas ao ano-calendário 2013 e das informações relativas ao ano-calendário 2014, nos casos de extinção de pessoa jurídica decorrente de liquidação, […]
Novas regras da CVM sobre fusões e aquisições
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) apresentou em audiência pública uma minuta das novas regras sobre operações de fusão, cisão, incorporação e incorporação de ações envolvendo companhias que têm ações negociadas em bolsa. Essas regras serão aplicadas em quaisquer operações de reestruturação societária em que uma das partes, pelo menos, seja companhia aberta com ações […]
Receita prorroga prazo de entrega da DACON
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.348, DE 17 DE ABRIL DE 2013 DOU DE 19-03-2013 Prorroga o prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) relativo a fatos geradores ocorridos nos meses de outubro de 2012 a março de 2013. O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que […]
DIRF 2013: Aprovação do Programa Gerador
Por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.317/2013 foi aprovado o Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2013), de uso obrigatório pelas fontes pagadoras, pessoas físicas e jurídicas. Referido programa de deverá ser utilizado para apresentação das declarações relativas ao ano-calendário de 2012, bem como de 2013 […]
Estabelecidos os parâmetros para a indicação das pessoas jurídicas a serem submetidas ao acompanhamento econômico-tributário diferenciado e especial no ano-calendário de 2013
Por meio da norma em referência, foram estabelecidos os parâmetros para a indicação das pessoas jurídicas a serem submetidas ao acompanhamento econômico-tributário diferenciado e especial, de que trata a Portaria RFB nº 2.356/2010, no ano-calendário de 2013. Nos termos da referida norma, deverão ser indicadas para o acompanhamento econômico-tributário diferenciado as pessoas jurídicas: a) sujeitas […]
Governo prepara fusão de impostos
Por Adriana Fernandes, Lu Aiko Otta, Vera Rosa – Brasília – O Estado de S.Paulo Depois das mudanças na remuneração na caderneta de poupança, a presidente Dilma Rousseff prepara uma ampla reforma em dois dos mais complexos tributos cobrados no País: as contribuições para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Programa de Integração […]