Gilmar Mendes
Ministro libera para julgamento modulação de efeitos de decisão sobre ICMS majorado
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu para retomada de julgamento o processo que trata da modulação dos efeitos da decisão da Corte que reconheceu a inconstitucionalidade da instituição de uma alíquota de ICMS majorada para energia elétrica e telecomunicações. O ministro havia pedido vista do processo, interrompendo o julgamento. Mendes deve […]
TCU pode bloquear bens, afirma Gilmar Mendes ao negar pedido de executivo
O Tribunal de Contas da União tem competência para decretar a indisponibilidade de bens, diante de circunstâncias graves e que se justifiquem pela necessidade de proteção efetiva ao patrimônio público. Assim entendeu o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, ao rejeitar pedido apresentado pela defesa de Ricardo Queiroz Galvão, ex-presidente da empreiteira Queiroz Galvão, […]
Ministro Gilmar Mendes convoca classe contábil para participação mais ativa no STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convidou, na tarde desta quinta-feira (21), a classe contábil para se envolver em questões tributárias, econômicas e contábeis que estão hoje em julgamento no Supremo Tribunal. O convite foi feito na sede do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em Brasília, durante a palestra do ministro como […]