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RS: Novo modelo tributário do Rio Grande do Sul deve ser apresentado em julho
O governador Eduardo Leite tem intenção de apresentar, ao longo do mês de julho, o novo modelo tributário em fase de elaboração para o Rio Grande do Sul. Sem detalhar o que será proposto no projeto, ele destacou a informação nesta segunda-feira (22) aos participantes da reunião-almoço on-line organizada pela Câmara de Indústria, Comércio e […]
ACRE: Nova Lei do ICMS estadual é aprovada pela maioria dos deputados estaduais na Aleac
O novo projeto de lei do Governo do Estado para a distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre os municípios teve um debate democrático para a sua aprovação. Prefeitos e representantes das 22 prefeituras acreanas participaram da discussão no plenário da Aleac, nesta terça, 29. A lei regulamentará pela primeira vez na […]
Governo do Estado propõe alternativa para ICMS de fronteira
O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) voltou a debater, nesta terça-feira (3), a cobrança da diferença de alíquota de ICMS interestadual, o chamado imposto de fronteira, com representantes de federações comerciais, industriais e a Secretaria da Fazenda. Um primeiro encontro havia sido realizado no dia 20 de agosto reunindo os mesmos segmentos. Na […]