Novo ICMS dificulta vida de pequenas lojas virtuais, dizem tributaristas

Divisão entre os estados obriga comerciantes a fazer cálculo complexo. Pequenos varejistas do Simples terão mais dificuldade em adaptar-se. Muitas empresas foram pegas de surpresa pela regra de partilha do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) entre os estados, em vigor desde o começo do ano. Pequenos negócios – especialmente os que […]

Cunha: revisão dos limites do Supersimples estará na pauta da semana que vem

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, reafirmou nesta quinta-feira (20) que colocará em votação no Plenário, na próxima semana, a revisão dos limites do Supersimples (Projetos de Lei Complementar 25/07 e 448/14). Na quarta-feira (19), Cunha se reuniu e discutiu o tema com o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da […]

Arrecadação do Simples Nacional cresce 6,7% em 2015

BRASÍLIA- Os resultados da arrecadação do Simples Nacional continuam a gerar impacto positivo na economia brasileira. Dados divulgados pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa e pelo Sebrae mostram que a arrecadação do Simples foi 6.73% maior, em termos reais, nos seis primeiros meses de 2015 em comparação ao mesmo período de 2014. Além disso, […]

BA: Membros das fazendas discutem simplificação das obrigações tributárias

O 54º Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat) acontece quinta (26) e sexta (27), no Othon Palace Hotel Em linha com as novas medidas anunciadas pelo governo federal para desburocratizar o empreendedorismo no país, a exemplo da simplificação das exigências para abertura e funcionamento de empresas, representantes das secretarias da Fazenda dos […]

Nova presidência da Câmara não será empecilho para aprovar o Simples, informa Afif

Agência Estado Na contramão da preocupação demonstrada por setores do governo federal com a escolha da nova Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, o ministro da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, está confiante de que isso não será empecilho para a aprovação do projeto de lei que reformula as tabelas do Simples Nacional. […]

SMPE e OAB lançam publicações sobre alterações do Simples

Brasília, 1/12/2014 – O ministro da Micro e Pequena Empresa (SMPE), Guilherme Afif Domingos, participou hoje do lançamento da cartilha “81 Inovações do Simples” (edição comentada) e do livro “O Simples e a Igualdade Tributária”, publicados pela SMPE, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que tratam das alterações do Simples promovidas […]

Novas vantagens do Supersimples poderão ser aprovadas ainda este ano

Ministro da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, espera o sinal verde da presidente Dilma para avaliar estudos feitos pela FGV e encaminhar proposta ao Congresso Abnor Gondim Brasília – Ainda durante este ano, o Congresso Nacional poderá aprovar novas vantagens para as micro e pequenas empresas optantes do Supersimples, regime fiscal que reduz […]

Simples poderá ter menos faixas de tributação e limite maior para indústria

Informação foi dada pelo ministro Guilherme Afif Domingos, da SMPE.Proposta tem de passar pelo crivo do Fisco, da presidente e do Legislativo O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, informou nesta terça-feira (18) que estudo encomendado pelo governo à Fundação Getúlio Vargas (FGV), em parceria com a Fundação Dom Cabral […]

Novo portal vai permitir aos empresários a baixa automática do CNPJ

A novidade começa a funcionar inicialmente com empresas do Distrito Federal e será estendida a todo o país até o final de novembro Brasília – A Secretaria da Micro e Pequena Empresa lança nesta quarta-feira (8), às 11 horas, o Portal Empresa Simples, site que vai unificar os dados das Juntas Comerciais de todo o […]

Baixa imediata de CNPJ começa dia 8

Escrito por Daniel Lansky A baixa automática de CNPJ vai se tornar realidade a partir de 8 de outubro, em Brasília. A novidade foi anunciada pelo ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), Guilherme Afif Domingos, durante mais uma etapa da Caravana da Simplificação, que ontem visitou a cidade de São Bernardo do […]

E-Social terá modelo específico para as Micro e Pequenas Empresas

Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE) vai abrir uma consulta pública eletrônica, por 30 dias, para desenvolver E-Social voltado para as micro e pequenas empresas. O novo modelo vai facilitar a vida dos empresários e contadores, unificando o recolhimento de tributos e as obrigações que precisam ser cumpridas pelas MPEs. O anúncio foi feito […]

Projeto que universaliza o Simples será votado em abril

Vinícius Menna A possibilidade de ampliação do número de optantes do Simples Nacional com mudanças na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e a desburocratização da abertura e do fechamento de empresas foram os principais pontos defendidos pelo ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, Guilherme Afif Domingos, durante […]

Encontro discute aplicação do eSocial

Na semana passada, o presidente da Fenacon, Mario Elmir Berti, e o presidente do Sescon São Paulo, Sérgio Approbato Machado Júnior , estiveram reunidos com o ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos. No encontro, as duas Entidades discutiram a importância e as dificuldades na aplicação do eSocial no universo das […]

Simples Nacional: Deputados aprovam reinvindicações do empreendedorismo

Grandes anseios das micro e pequenas empresas brasileiras foram aprovados ontem, 11 de dezembro, pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados.  O relatório final dos projetos que modificam o Estatuto da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06) foi aprovado, por unanimidade na Casa.  Entre as mudanças aprovadas no parecer dos parlamentares estão a universalização […]