Horas extras
Empregados domésticos passarão a declarar o Imposto de Renda 2014
Por Taís Laporta – iG São Paulo Com direitos ampliados, como horas extras e adicional noturno, boa parte desta classe trabalhadora terá de prestar contas à Receita pela primeira vez na vida Mais empregados domésticos passarão à condição de contribuintes em 2014, graças à lei que regulamentou o registro em carteira de trabalho, a partir […]
Pequena empresa terá que ampliar estrutura para o e-Social
DHIEGO MAIA DE SÃO PAULO As micro e pequenas empresas serão as mais afetadas quando o governo federal colocar em operação o e-Social – plataforma digital que vai unificar as informações previdenciárias, trabalhistas e tributárias sobre o negócio. Isso porque, segundo especialistas, elas não têm estrutura de pessoal e de tecnologia para coletar e repassar […]
Desoneração da folha de Pagamento – Comércio Varejista
As empresas com atividade de comércio varejista que possuam CNAE relacionado no Anexo II da Lei n 12.546/2011, com redação dada pela Lei n 12.844/2013, e que não tenham antecipado sua participação no sistema, retornam a desoneração da folha de pagamento em novembro/2013, compulsoriamente. Em substituição a Contribuição Previdenciária Patronal de 20% incidente sobre o […]
eSocial: Governo lança Portal do Empregador Doméstico
A ferramenta é o primeiro módulo do projeto eSocial, que irá unificar informações sobre os vínculos de emprego de todos os trabalhadores do país O Governo Federal colocou hoje em operação o Portal do Empregador Doméstico (eSocial – módulo empregador doméstico). O novo site está em fase experimental e facilita para os empregadores o cumprimento […]
Exigência do novo TRCT começa em Fevereiro, Confira as principais mudanças
Documento é indispensável para rescisão contratual e fundamental para que o trabalhador consiga sacar seguro-desemprego e FGTS. A utilização do novo Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) será obrigatória em 1º de fevereiro. A partir desta data, a Caixa Econômica Federal exigirá a apresentação do modelo atualizado para o pagamento do seguro-desemprego e […]