icms Amazonas
AM: Sefaz debate proposta de reforma tributária com Brasília
O titular da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Afonso Lobo, disse nesta terça-feira (9) que o Amazonas busca um acordo sobre a reforma do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), para impedir que a arrecadação estadual saia perdendo em relação a de outras regiões. Ele explicou que a questão fundamental para que […]
AM: AVISO! PENDÊNCIA “SUB-DOC” NO DESEMBARAÇO DE NF-e
A SEFAZ avisa aos contribuintes adquirentes de mercadorias, em operações interestaduais, que estejam sujeitas a Substituição Tributária do ICMS de acordo com os Convênios e Protocolos dos quais o Amazonas seja signatário, que bloqueará o desembaraço das notas fiscais eletrônicas com destaque do ICMS retido por substituição tributária – ICMS-ST: cujo Substituto Tributário inscrito no […]