MT: Sefaz lança boletim com dados sobre cenário econômico de Mato Grosso

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) lançou o Boletim Econômico, apresentando as principais variáveis macroeconômicas do Estado e do País. O boletim é uma inciativa para divulgar estudos relacionados à gestão e política fiscal, avaliando os riscos fiscais e a arrecadação de Mato Grosso. Ele será disponibilizado mensalmente, podendo ser acessado no site da […]

Preços ao produtor e ao consumidor pressionam IGP-DI que vai a 0,8% em novembro

Pressionado pela elevação dos preços ao produtor e ao consumidor, o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) subiu 0,7 ponto percentual de outubro para novembro, as passar de 0,1% para 0,8%. Em novembro do ano passado a taxa ficou em 0,05%. Ainda assim, a inflação medida pelo IGP-DI acumula, em 2017, variação negativa […]

GO: Taxas judiciárias e de serviços serão reajustadas pelo IGP-DI da FGV

A Secretaria da Fazenda (Sefaz), informa que a partir de 1º de fevereiro próximo os valores das taxas de Serviço Estadual e Judiciária, bem como os das multas previstas na legislação tributária e o valor limite de dedução na restituição de tributo, serão atualizadas em 10,68%, de acordo com a variação do IGP-DI, da Fundação […]

Pagamento de impostos em Goiás é corrigido por IGP-DI

Até o início dos anos 2000, boa parte dos impostos cobrados pelos governos federal, estaduais e municipais tinham como principal índice de correção a Unidade Fiscal de Referência (UFIR). No entanto, assim que o indexador foi extinto, há 15 anos, secretarias de fazenda de todo o Brasil passaram a adotar outros critérios para atualizar os […]

Dívida dos estados e ICMS sobre comércio eletrônico devem ser votados após eleições

Duas propostas de repercussão do pacto federativo – a redução dos encargos das dívidas estaduais e municipais e a repartição do ICMS do comércio eletrônico – poderão ser decididas após as eleições do próximo dia 5. A previsão foi feita pelo vice-presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Luiz Henrique, em entrevista ao Portal […]

Dívida dos estados e ICMS sobre comércio eletrônico devem ser votados após eleições

Duas propostas de repercussão do pacto federativo – a redução dos encargos das dívidas estaduais e municipais e a repartição do ICMS do comércio eletrônico – poderão ser decididas após as eleições do próximo dia 5. A previsão foi feita pelo vice-presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Luiz Henrique (PMDB-SC), em entrevista ao […]

Projeto que altera indexador das dívidas é aprovado por unanimidade

O Projeto de Lei Complementar (PLP 99/2013), que altera o indexador das dívidas dos Estados e Municípios com a União, foi aprovado em reunião conjunta de todas as comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, na manhã desta quarta-feira (11). Com isso, o PLP está pronto para ser […]

Novo indexador da dívida dos estados será votado

Apreciação da matéria acontece na próxima semana no Senado O requerimento do senador Luiz Henrique (SC) para que o PLP 99/2013 – que altera o indexador das dívidas dos estados e dos municípios com a União e resolve grande parte deste passivo – seja votado em conjunto nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e […]

José Fortunati e Jonas Donizette: Pacto pela responsabilidade fiscal

Prefeitos de todo o país receberam com apreensão a informação de que o governo federal teria retirado o apoio ao projeto de lei nº 238/2013, que altera a forma de correção das dívidas de estados e municípios com a União, contraídas no final dos anos 90. A repactuação dessas dívidas é uma demanda recorrente da […]

Entendimento para acabar com a guerra fiscal está próximo, diz Campos

Nunca se esteve tão perto de um entendimento para acabar com a guerra fiscal entre os estados. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, disse hoje (24), após encontro com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que nunca se esteve tão perto de um entendimento para acabar com a guerra fiscal entre os estados. Campos e […]

Base aliada empurra mudança do ICMS para o ano que vem

Governo queria aprovar ainda em 2012 proposta de redução e unificação da alíquota Simone Cavalcanti, de Brasília scavalcanti@brasileconomico.com.br O atual estágio da guerra fiscal está sendo avaliado pelo governo federal como mais um entrave para que os investimentos privados e públicos deslanchem como o desejado. “A situação atual já está prejudicando o planejamento tanto das […]