Imposto sobre Valor Agregado
Novos tributos começam a ser testados em 2026, mas a CBS só vigora em 2027
O novo modelo de tributação sobre o consumo, que adota um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, começará a ser testado gradativamente em 2026. As alíquotas dos novos tributos criados pela reforma tributária — a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), partilhado entre estados, DF e […]
Reforma tributária entra na pauta do Congresso no pós-denúncia
Com a rejeição da segunda denúncia da PGR contra o presidente Michel Temer pelos deputados, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quer aproveitar o momento para criar uma agenda positiva de votações. No pacote está a emenda com a reforma tributária que substitui o ICMS, IPI, ISS, Cofins, Cide, IOF, PIS, Pasep e salário […]
Reforma tributária tira autonomia dos municípios, diz Cristiane
Apresentada inicialmente em 2008, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 233, que estabelece novas regras para o sistema tributário nacional, voltou a ser debatida no Congresso Nacional este ano. O texto tem relatoria do deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) e propõe, entre outras medidas, a fusão de impostos hoje praticados e o […]
Texto da reforma tributária será apresentado em agosto
O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), relator do projeto da Reforma Tributária da Câmara, disse em palestra no Rio que o atual sistema tributário do País é caótico e que o Brasil não irá crescer enquanto não fizer o que chamou de “mãe das reformas”. O deputado afirmou que irá apresentar em agosto as propostas para a […]
Proposta de reforma deverá ter até cinco alíquotas para o Imposto sobre Valor Agregado
A proposta de reforma tributária da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, a ser conhecida até fim de fevereiro, deve prever até cinco alíquotas do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), com incidência nacional sobre produtos e serviços finais. O IVA unifica cinco impostos atuais. A proposta deve contemplar a extinção de nove tributos (ICMS, ISS, […]
Comissão da Reforma Tributária adia discussão do relatório final
A reunião da comissão especial que analisa a reforma tributária prevista para esta terça-feira foi adiada. Ainda não há data marcada para a apresentação e discussão do parecer do deputado Andre Moura (PSC-SE). O relator disse que vai sugerir a substituição de vários tributos federais por um único Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e a […]
Relator quer unificar alíquotas do ICMS e trocar tributos federais por imposto único
Prazo para Andre Moura apresentar seu parecer à Comissão Especial da Reforma Tributária foi prorrogado para a semana que vem O relator da reforma tributária, deputado Andre Moura (PSC-SE), disse que vai sugerir a substituição de vários tributos federais por um único Imposto sobre Valor Agregado (IVA); além da unificação das alíquotas do Imposto sobre […]
Governo quer unificar PIS e Cofins
O governo federal dá os últimos retoques para mudar a estrutura de dois dos mais complexos tributos do País, o PIS e a Cofins. A ideia é unificá-los, formando uma espécie de imposto sobre valor agregado (IVA). O nome de trabalho do novo tributo é Contribuição sobre Receitas (CSR). A mudança é considerada prioritária pela […]
Estados do Sul e do Sudeste Propõem ICMS Escalonado
SÃO PAULO – A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo divulgou, através de documento, que o grupo do sul e do sudeste propõe uma mudança escalonada das alíquotas interestaduais do Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) que convergiria para os 4% da seguinte forma: em 2013 a alíquota seria de 6%, […]