Tributos afugentam empresas estrangeiras

Empresas estrangeiras interessadas em investir no Brasil encontram dificuldades para entender como funciona o sistema tributário. “Uma empresa de ‘trading’ de commodities encerrou as negociações com o Brasil por conta dos tributos. No último ano, sete empresas que iríamos assessorar não entraram no Brasil”, diz Rejiane Prado, sócia do escritório Emerenciano, Baggio e Associados. Dois […]

Chega de estudar dúzias de projetos de reforma!

Por Raul Haidar O presidente Lula mandou ao Congresso duas propostas de reforma tributária, uma para cada um de seus mandatos, mas, ao que parece, nenhuma delas era para ser levada a sério, pois em nenhum momento houve empenho da presidência ou mesmo do Ministério da Fazenda para que o assunto tivesse andamento. A presidente […]

Complexidade tributária é prejudicial a todos

O Brasil é reconhecido pela sua complexidade tributária, o que faz com que a população, de modo geral, não tenha um conhecimento exato da realidade dos impostos brasileiros. As empresas precisam cumprir, em média, cerca de três mil diferentes normas tributárias, de acordo com a advogada tributarista Letícia Mary Fernandes do Amaral, vice-presidente do Instituto […]

SP: TIT realizará sessão sobre autuações lavradas na operação Cartão Vermelho

O Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) da Secretaria da Fazenda realizará no dia 18 de setembro, a partir das 8h30, sessão monotemática da Câmara Superior para o julgamento de autuações lavradas na operação Cartão Vermelho, por falta de pagamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A operação, realizada em 2007, […]

O contribuinte brasileiro é otário mesmo?

Por Raul Haidar* | REVISTA CONSULTOR JURÍDICO Reportagem publicada em uma revista norte-americana demonstrou que o consumidor brasileiro paga por um automóvel importado muito mais do que ele vale e tentou atribuir-nos por isso a qualidade de otários. Talvez não sejamos otários, mas apenas escravos de uma estrutura econômica, financeira e sobretudo tributária que não […]

Conhecer em detalhes impostos e taxas evita prejuízo

Atenção à tributação pode significar a diferença entre o lucro e as perdas Com uma carga tributária que está entre as mais elevadas do mundo – em 2011 foi de 36,2% do Produto Interno Bruto -, conhecer em detalhes todos os impostos e taxas a serem pagos pela empresa pode significar a diferença entre o […]

Leão morde R$ 1 trilhão

O Impostômetro, painel eletrônico da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), atinge ontem, às 16h30, a marca de R$ 1 trilhão. O valor representa o total em tributos que saiu do bolso dos consumidores e entrou nos cofres públicos do início do ano até este horário. O montante registrado 15 dias antes do observado em […]

Simplificação traria alívio em impostos

Especialista avalia que é preciso atacar primeiro a complexidade do sistema tributário brasileiro para depois reduzir a carga Juliana Garçon jgarcon@brasileconomico.com.br Mais do que a carga fiscal, a complexidade do sistema tributário brasileiro rouba eficiência das empresas e atravanca o crescimento econômico do país. “A causa do ‘Pibinho’ não é a crise externa, mas uma […]

RS: Varejo no Rio Grande do Sul é favorável a inclusão de informação de impostos na nota fiscal

Proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados A exemplo do que acontece em outros países o Brasil pode, em breve, contar com um sistema que coloca nas notas fiscais o imposto que incidiu em determinada compra. O valor correspondente ao imposto da transação estará especificado na nota fiscal do consumidor. Outra possibilidade é que […]

Projeto quer discriminar valor de impostos na nota fiscal

AGÊNCIA CÂMARA A Constituição impede que o Congresso Nacional altere, por iniciativa própria, a carga tributária. Medidas para baixar ou extinguir impostos são de iniciativa exclusiva do Poder Executivo. Mas existe um projeto em tramitação na Câmara que pretende tornar explícita a carga tributária embutida nos preços, como acontece nos Estados Unidos. O Projeto de […]

Tributos podem virar créditos para ‘primeira empresa’

Projeto que tramita no Congresso Nacional pretende incentivar e estimular novos empreendimentos no País Está em tramitação no Congresso Nacional um projeto de lei que pretende dar um grande incentivo e, consequentemente, estimular novos empreendimentos em todo o País. O PL 3674/12 tem por objetivo converter tributos em crédito para ”Primeira Empresa” ou pela ”Primeira […]

ICMS: Estados não devem mexer

Diante da possibilidade de reduzir encargos setoriais e até mesmo os impostos federais, a União pretende que o peso do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é atribuição dos Estados, também venha a sofrer diminuição. Mas, para isso, será preciso uma política parecida com o acordo feito para acabar com a “guerra […]

A opção pela reforma tributária em pílulas

por Ricardo Galuppo* | BRASIL ECONÔMICO A semana passada terminou com o ministro da Fazenda Guido Mantega cobrando do Congresso Nacional mais agilidade na aprovação das medidas provisórias de estímulo à indústria editadas pelo governo nos últimos dias. “É inconcebível que no momento de crise se retarde a aprovação de medidas tão importantes”, disse ele. […]

Brasileiros terão de trabalhar 150 dias só para pagar impostos, diz IBT

O brasileiro trabalhará em média 4 meses e 29 dias para o pagamento de impostos, taxas e contribuições às três esferas de poder: federal, estadual e municipal, conforme aponta o estudo “Dias Trabalhados para pagar Tributos”, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). “Em 2011,o brasileiro trabalhou 149 dias; em 2010, foram 148 dias; […]