Sistemas de informação iniciam unificação

A Receita Federal anunciou nesta segunda-feira, 26, que entra em funcionamento nesta terça-feira, 27, o primeiro nível de integração dos sistemas de informações referentes a cargas do Fisco, do Departamento de Marinha Mercante (DMM) e da Secretaria de Portos (SEP) da Presidência da República. Dessa forma, a entrada de dados dos sistemas Mercante e Porto […]

RF corrige valor arrecadado em tributos e direitos

LAÍS ALEGRETTI E ADRIANA FERNANDES – Agencia Estado BRASÍLIA – A Receita Federal corrigiu a informação sobre a arrecadação em tributos e direitos vinculados ao comércio exterior no primeiro semestre deste ano. De acordo com a Receita, em vez de R$ 44,9 milhões arrecadados em tributos e direitos vinculados ao comércio exterior como informado no […]

Mais segurança com homologação digital

A exigência de um certificado para acessar o Sistema HomologNet reduz o número de dados a serem inseridos a cada procedimento Fabiana Barreto Nunes A adesão do sistema informatizado para homologação de rescisões contratuais, criado pela Portaria 1620/10, denominado HomologNet, entra em vigor em setembro deste ano. Com a obrigatoriedade da certificação digital, as empresas […]

Financial Times sugere reforma fiscal para acalmar protestos

Para jornal, alta carga tributária para financiar serviços públicos de baixa qualidade é problema que pode ser resolvido com a simplificação do sistema de impostos. O jornal Financial Times voltou a abordar o tema dos protestos no Brasil nesta sexta-feira. O blog Beyondbrics, escrito por correspondentes que cobrem os mercados emergentes, sugeriu, em artigo, que […]

Contribuintes, as contábeis e governo

Por Carlos Kazuo Tomomitsu Atualmente o cenário fiscal é composto por aproximadamente mais de 2 mil declarações, distribuídas em três níveis de governo – estadual, federal e municipal -, 90 tributos e 200 tipos de documentos dos mais diversificados. As três vertentes, contribuintes, empresas contábeis e governo, interagem entre si por uma rede de relações. […]

Elevada carga tributária é injustiça com os mais pobres, dizem especialistas

O peso dos tributos no Brasil voltou a ser tema de debate na Câmara. Um dia após o lançamento da campanha “Imposto Justo”, pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal, foi a vez de a Comissão de Defesa do Consumidor discutir o impacto dos impostos no preço final dos produtos ao consumidor. Além […]

Transparência fiscal não pode mais ser exceção

Por Mariana Pimentel Fischer Pacheco Artigo produzido no âmbito das pesquisas desenvolvidas no NEF/Direito GV. As opiniões emitidas são de responsabilidade exclusiva de seus autores. No dia 16 de maio deste ano, data de aniversário da entrada em vigor da Lei de Acesso a Informação (LAI), foi instaurado o Conselho Social de Transparência da Administração […]

RS: Porto Alegre terá Lei de Incentivo à Inovação

A terceira edição da BITS – feira montada nos padrões internacionais de organização e desenvolvida em conjunto com a plataforma da CeBIT,  uma das maiores feiras de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do mundo, realizada na Alemanha,  foi aberta oficialmente com o anúncio do prefeito em exercício de Porto Alegre, Sebastião Melo. A Prefeitura […]

Aumentar a transparência sobre a tributação

No Brasil, os cidadãos não dispõem de informações sobre os impostos indiretos que pagam quando compram um produto. Em geral, as notas ou os cupons fiscais não especificam o valor dos tributos embutidos no preço final cobrado ao consumidor. Assim, apesar de estes impostos serem os que mais pesam na carga tributária, não são visíveis […]

SP: Fazenda suspende inscrição estadual de 6,3 mil contribuintes por inatividade presumida

A Secretaria da Fazenda suspendeu a inscrição estadual de 6.302 empresas contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) de 16/4. A suspensão ocorreu pela omissão consecutiva na entrega de Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIA) relativas […]