DF: Arrecadação tributária em 2015 foi de R$ 13,6 bilhões

O governo de Brasília fechou 2015 com arrecadação tributária de R$ 13,659 bilhões. Corrigido pela inflação, o valor é 4,5% — ou R$ 664,2 milhões — menor do que o registrado em 2014. De acordo com a Secretaria de Fazenda, o principal motivo do decréscimo foi o mau momento no cenário econômico, que frustrou os […]

Governo isenta educação e saúde de imposto que encarece viagens

Mesmo pressionado pelo setor de turismo, o governo federal decidiu manter a alíquota de 25% de Imposto de Renda (IR) que passou a ser cobrada sobre remessas a empresas no exterior para pagamento de serviços de viagens. A decisão, publicada no Diário Oficial desta terça-feira (26), no entanto, isenta da cobrança as remessas destinadas a […]

BA: Emissão de segunda via de tributos municipais será feita pela internet

A partir desta segunda-feira (11), a emissão de segundas vias de guias de recolhimento de tributos municipais, como ISS, IPTU, ITBI, além de outros impostos serão realizadas apenas através da internet ou no ponto de atendimento no Expresso Cidadão, no shopping de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O secretário da Fazenda, Allan Maux, explica que […]

PA: Prefeitura prorroga prazo de negociação de tributos municipais

Foi prorrogado até a próxima quarta-feira (30), o prazo para que os contribuintes de Belém negociem dívidas de tributos municipais, com descontos de até 90% sobre juros e multas. Os parcelamentos podem ser de até 90 meses. Débitos de IPTU, ISS, TLPL (alvará) e ITBI constituídos até 2014 por pessoas físicas e jurídicas são os […]

DF: Refis reduz em 70 mil a quantidade de processos na Vara de Execução Fiscal

Em um ano de grave crise financeira, o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal mostrou-se fundamental para o governo de Brasília manter compromissos em dia, além de permitir que quase 100 mil contribuintes tirassem o nome da dívida ativa. Para a Justiça, o Refis fez diminuir em cerca de 70 mil a quantidade de processos […]

MG: Mutirão fiscal começa dia 23: confira os descontos

Começa na próxima segunda-feira (23 de novembro) uma nova etapa do Mutirão Fiscal de Negociação de débitos com o Governo de Mato Grosso e a Prefeitura de Cuiabá. O objetivo é aumentar a arrecadação do Executivo e reduzir o número de ações de execução fiscal no Judiciário mato-grossense. Articulado pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT), o […]

Milhares de contribuintes acertam situação fiscal após o Refis

Mais de 95 mil cidadãos e empresas renegociaram débitos com o governo de Brasília durante o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal, de 16 de março a 30 de junho. Os acordos representaram incremento de R$ 209 milhões aos cofres do Executivo somente neste ano. Outros R$ 888 milhões foram refinanciados em até 120 parcelas. […]

Senadores rejeitam projeto que determinava revisão periódica da base de cálculo do IPTU

O Plenário rejeitou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 277/2014, que previa a revisão da base de cálculo a cada quatro anos e a atualização monetária anual do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). A proposta, que tramitava em regime de urgência, foi elencada como prioritária pela Comissão […]

Arrecadação tributária sobre propriedade no Brasil é menor que sobre o consumo

A tributação sobre a propriedade responde por 6% da arrecadação brasileira, de acordo com dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) de 2012. Esse percentual é a metade do arrecadado em países como Estados Unidos (12%) e Reino Unido (12%); e 50% a menos que Argentina (9%) e França (9%). Enquanto isso, […]