IPVA
RN: Mais de 30 mil contribuintes podem renegociar débitos ao aderir ao Super Refis
O programa beneficia com parcelamento e descontos pessoas físicas e jurídicas com débitos de ICMS e IPVA anteriores a 31 de julho deste ano. A adesão pode ser feita até o fim do mês pela internet. Natal – Os contribuintes pessoas físicas e jurídicas que estão com débitos fiscais ou já inscritos na Dívida Ativa […]
PI: Governo do Piauí faz refis e contribuintes podem negociar débitos de ICMS, IPVA, ITCMD e Taxas do Detran
Os contribuintes do Piauí terão nova oportunidade de negociar débitos de ICMS, IPVA, ITCMD e Taxas do Detran. A Assembleia Legislativa do Estado (Alepi) aprovou nesta quarta-feira (4), o projeto do Governo do Piauí que institui o programa de parcelamento desses impostos. A adesão vai até 30 de novembro em qualquer agência de atendimento da […]
RS: Arrecadação de impostos estaduais tem desempenho positivo em setembro
A arrecadação dos impostos estaduais totalizou R$ 3,44 bilhões em setembro no Rio Grande do Sul. O valor é 10,6% (R$ 330 milhões) superior ao apurado no mesmo período de 2019, em números atualizados pelo IPCA. O desempenho corrobora o cenário de retomada da atividade econômica, com variação positiva nos três impostos de competência estadual […]
RS: Receita 2030 implementa estrutura que centraliza atendimento sobre isenções de veículos de todo o Estado
A Receita Estadual (RE) concluiu a implementação da Central de Serviços Compartilhados de Veículos (CSC – Veículos), fruto de projeto iniciado em setembro do ano passado no âmbito da agenda Receita 2030, que estabelece 30 iniciativas para modernização da administração tributária gaúcha. A estrutura já realiza uma média mensal superior a 1,6 mil atendimentos sobre […]
SC: Governo garante descontos sobre multas e juros de IPVA e dívidas não tributárias
Os contribuintes catarinenses com débitos no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e dívidas não tributárias têm até o dia 31 de outubro para quitar as pendências fiscais com até 90% de desconto sobre multas e juros. Os benefícios iniciam nesta terça-feira, 1º, e são válidos para pagamentos em cota única. Para o […]
RS: Impostos estaduais registram queda de 26,2% em maio devido à crise da Covid-19
A arrecadação dos impostos estaduais no Rio Grande do Sul totalizou R$ 2,36 bilhões em maio de 2020. O montante, composto pela soma do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação), do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e […]
RS: Boletim da Receita Estadual destaca impactos da Covid-19 na arrecadação de ICMS por setor econômico
A Receita Estadual publicou nesta quarta-feira (13) a sétima edição do Boletim Semanal sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Estado. Além dos efeitos nos principais indicadores de comportamento econômico-fiscal do Rio Grande do Sul, a publicação também analisa a repercussão na arrecadação do ICMS no mês de abril, […]
RS: Estados com pior situação fiscal do país reiteram urgência da recomposição de perdas
Os três Estados classificados com a letra D – a pior nos critérios da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) – reiteraram nesta quarta-feira, 22, a urgência da recomposição das perdas de ICMS em decorrência da crise do coronavírus. Os secretários da Fazenda de Rio Grande do Sul, Marco Aurelio Cardoso, Minas Gerais, Gustavo Barbosa, e […]
RS: Ajuda federal impede prorrogação de ICMS, previne secretário da Fazenda do RS
A ajuda federal para estados e municípios que pode chegar a R$ 80 bilhões aprovada pela Câmara, mas que ainda depende de aprovação do Senado e da sanção do presidente Jair Bolsonaro, tem uma condição que frusta setores econômicos que vêm pedindo adiamento do recolhimento de impostos, como ICMS e IPVA, diante das dificuldades geradas […]
RS: Primeiro bimestre de 2020 mostrou melhora fiscal antes da pandemia
Os dados do 1º bimestre de 2020 foram publicados nessa segunda-feira (30) no Diário Oficial do Estado (DOE) com o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), atendendo ao princípio da transparência das contas públicas. O documento é elaborado pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), vinculada à Secretaria da Fazenda, e está previsto na Lei […]
DF: Ibaneis pede que TJDFT reserve vara para execuções de ICMS
O governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, assinou dois ofícios endereçados ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) para pedir a criação de uma Vara de Execução Fiscal destinada a apreciar exclusivamente processos relacionados ao ICMS. Hoje existe uma única Vara de Execução Fiscal no DF. Os quatro magistrados são responsáveis […]
RS: Plano Anual de Fiscalização 2020
A Receita Estadual lançou, em 19 de março de 2020, o Plano Anual de Fiscalização 2020, primeiro documento institucional sobre o assunto que estabelece diretrizes e aborda o planejamento e as ações previstas para o ano, com o objetivo de consolidar o planejamento das ações de fiscalização da administração tributária gaúcha e garantir mais transparência […]
RJ: Governo do Estado repassa R$ 123 milhões para as prefeituras fluminenses
O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 123 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 26 a 28 de fevereiro. Os valores correspondem à distribuição dos tributos ICMS, IPVA e IPI às administrações municipais. Desde o início deste ano, ao adicionar […]
RS: Resultado orçamentário efetivo de 2019 apresenta déficit de R$ 3,2 bi
Panorama fiscal do Estado mantém-se deficitário, com alta proporção de gastos obrigatórios e necessidade de persistência num amplo ajuste estrutural A receita total efetiva do Estado apresentou em 2019 um incremento na ordem de R$ 1,6 bilhão comparado ao mesmo período de 2018, tendo passado de R$ 42,9 bilhões para R$ 44,5 bilhões, com crescimento […]
ARRECADAÇÃO ESTADUAL AUMENTA 2,7% EM 2019
Minas Gerais arrecadou R$ 63,593 bilhões no ano passado, 7% a mais que em 2018, quando os cofres estaduais recolheram R$ 59,426 bilhões. Se descontada a inflação oficial do País no decorrer de 2019 – medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) -, que foi […]