ITCD
RS: Segunda fase de programa de autorregularização busca recuperar R$ 500 mil em ITCD referente a doações de dinheiro declaradas à Receita Federal entre 2019 e 2020
A Receita Estadual está iniciando a segunda fase de um programa de autorregularização relativo ao Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITCD). A iniciativa tem como foco contribuintes que realizam sistematicamente doações de dinheiro e não recolhem o ITCD devido conforme suas Declarações de Imposto de Renda Pessoa Física […]
GO: Governo agiliza e moderniza processos do ITCD
A Secretaria da Economia promoveu a simplificação e a modernização do pagamento do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), conferindo agilidade ao processo. Nos primeiros três meses do novo modelo já foram realizadas 8.123 declarações pelo modo simplificado, 95% do total. Uma das medidas mais recentes é […]
RS: Prazo para autorregularização referente ao ITCD devido por doações declaradas à Receita Federal encerra em 31 de agosto
O prazo para os contribuintes aderirem ao Programa de Autorregularização oportunizado pela Receita Estadual relativo ao Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITCD) encerra no dia 31 de agosto. Os valores são referentes ao ITCD incidente sobre as doações informadas à Receita Federal do Brasil (RFB) nas Declarações de […]
CE: Impostos como ICMS e ITCD, além de taxas da Sefaz-CE, já podem ser pagos via Pix
Os contribuintes já podem pagar, via PIX, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) e as taxas da Sefaz e da emissão de Nota Fiscal Avulsa (NFA). Pela nova modalidade, promovida pelo Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-CE), […]
GO: Governo facilita pagamento do ITCD
O Estado de Goiás adota novo modelo de pagamento do ITCD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos) atribuindo ao contribuinte a tarefa de declarar do valor do bem e calcular o imposto a ser pago. A mudança está na Lei n° 21.915, publicada no Suplemento do Diário Oficial […]
GO: Como deve proceder o contribuinte que tiver dificuldade em pagar o DARE
A Secretaria da Economia, por meio da Gerência de Controle da Arrecadação – GEAR, informa que o contribuinte que tiver dificuldade em pagar o DARE – Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais do Estado de Goiás, deve acessar a página de pagamentos da Secretaria da Economia e clicar no banner “Pagamento de Tributos”, na opção […]
GO: ITCD orienta sobre emissão de novo DARE
A Secretaria da Economia, por meio da Gerência de Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), informa aos seus contribuintes que possuem Documento de Arrecadação da Receita Estadual (DARE) emitidos antes do dia 13/10/2022 e ainda não pagos, que o documento não está válido para recebimento pela rede […]
MG: Governo publica decreto que busca agilizar processos do imposto sobre heranças e doações (ITCD)
O Governo de Minas, por intermédio da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), publicou no Diário Oficial desta terça-feira (4/10) o Decreto 48.519, que busca agilizar processos relativos ao imposto sobre heranças e doações, o ITCD. A nova norma, com vigência a partir de 20/10/2022, estabelece que todos os protocolos com mais de 90 dias […]
MG: Lei que altera cálculo do ITCD é sancionada pelo governador
Foi publicada em edição extra do Diário Oficial de Minas Gerais nesta segunda-feira (18/7/22) a sanção, pelo governador, da Lei 24.221, que altera a forma de cálculo do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD). A nova lei é oriunda do Projeto de Lei (PL) 2.918/21, do deputado Bernardo […]
RS: Resultado da arrecadação de impostos estaduais em maio no RS apresenta queda frente a 2021
O desempenho da arrecadação de impostos estaduais no Rio Grande do Sul fechou o mês de maio com variação negativa real na comparação com o período equivalente de 2021. Ao todo, foram R$ 4,19 bilhões arrecadados, representando uma queda de 3,5% (R$ 151 milhões) frente ao ano passado, em números atualizados pelo IPCA. O resultado […]
RS: Novo Portal de Atendimento da Receita Estadual busca melhorar experiência do usuário dos serviços do fisco gaúcho
A Receita Estadual lançou, nesta quarta-feira (1/6), o novo Portal de Atendimento, ambiente no qual os serviços e informações estão disponíveis de forma estruturada, com visual intuitivo e busca eficiente para melhorar a experiência do usuário dos seus serviços. A ferramenta pode ser acessada por meio do site da Instituição ou diretamente pelo link https://atendimento.receita.rs.gov.br/inicial, […]
RS: Arrecadação de impostos estaduais em abril fica abaixo do registrado em 2021
O desempenho da arrecadação de impostos estaduais no Rio Grande do Sul fechou o mês de abril com variação negativa real na comparação com o período equivalente de 2021. Ao todo, foram R$ 4,91 bilhões arrecadados, representando uma queda de 6,1% (R$ 319 milhões) frente ao ano passado, em números atualizados pelo IPCA. O resultado […]
RS: Receita Estadual publica Relatório de Atividades 2021 no Portal Receita Dados
A Receita Estadual publicou, na última quinta-feira (28/4), um balanço com as principais realizações, resultados, projetos e estratégias executadas ao longo de 2021. O Relatório de Atividades é uma previsão da Lei Orgânica da Administração Tributária (LC nº 13.452/2010 – Título I, Capítulo III, Art 6º, Inciso IV) e está disponível no Receita Dados, portal […]
RS: Programa de Autorregularização busca recuperar R$ 11 milhões em ITCD referente a doações declaradas à Receita Federal em 2017
A Receita Estadual está iniciando um novo Programa de Autorregularização, desta vez relativo ao Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITCD). O objetivo é recuperar cerca de R$ 11 milhões devidos aos cofres públicos, relativos ao ITCD incidente sobre as maiores doações informadas à Receita Federal do Brasil (RFB) […]
RS: Receita Estadual tem resultados expressivos na fiscalização em 2021
Em 2021, a Receita Estadual atuou em diversos ramos da economia na busca por garantir um tratamento isonômico entre as empresas dos setores mediante a identificação de divergências, a orientação ao contribuinte, a promoção da autorregularização e o amplo combate à sonegação e à concorrência desleal. Com isso, foram realizadas inúmeras ações de fiscalização preventiva […]