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RJ: Estado lança novo sistema para o pagamento do ITD em até 48 vezes
A partir do dia 2 de maio, os contribuintes fluminenses poderão pagar o Imposto sobre Transmissão Causa-mortis e Doações de Quaisquer Bens e Direitos (ITD) em até 48 vezes. A nova modalidade foi regulamentada pela Resolução 514, da Secretaria de Estado de Fazenda, e instituída pelo Decreto 48.468/23, do governador Cláudio Castro. As duas normas […]
RJ: Atendimento presencial do ITD cresce nos primeiros meses de 2023
O primeiro bimestre de 2023 da Auditoria Fiscal Especializada de ITD foi marcado por resultados positivos no atendimento ao contribuinte. Após ampliar a quantidade de senhas distribuídas por dia, de 30 para 80, e reforçar a equipe que auxilia o público que procura a unidade, houve uma redução de 90% no número de demandas (dúvidas […]
RJ: Mutirão do ITD realiza mais de 350 atendimentos na primeira semana
O Mutirão do ITD promovido pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) realizou, na primeira semana, 381 atendimentos de contribuintes que tiraram suas dúvidas e resolveram questões ligadas ao Imposto sobre Transmissão Causa-Mortis e Doações de Quaisquer Bens e Direitos. O evento vai até 20 de dezembro e será retomado na próxima terça-feira (29/11). Em […]
BA: Sefaz disponibiliza canal com tutoriais sobre serviços
Um pacote de facilidades e informações sobre serviços da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-ba) está disponível para o contribuinte no www.sefaz.ba.gov.br. Além da Carta de Serviços ao Cidadão, onde é possível acessar ao todo 144 procedimentos online disponibilizados pela Secretaria, o site traz agora um canal específico para tutoriais em vídeos sobre […]
RJ: Fazenda e Defensoria Pública em diálogo sobre ITD
Representantes da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) e da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DP-RJ) se reuniram nesta quarta-feira (24/03). O objetivo do encontro foi iniciar um trabalho conjunto para melhorar o atendimento de contribuintes assistidos pela Defensoria que têm dificuldades de acessibilidade digital. A iniciativa busca […]
BA: Contribuintes já podem parcelar débitos de qualquer valor via web
Os contribuintes da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) iniciam o ano de 2021 com uma notícia que irá facilitar a vida de quem deseja regularizar a situação com o fisco de forma prática e sem sair de casa. Já está valendo a solicitação de parcelamento de débitos tributários de qualquer valor pelo […]
RJ: Estado do Rio começa a cobrar R$ 5 milhões de contribuintes que não pagaram imposto sobre herança
A Secretaria estadual de Fazenda (Sefaz-RJ) vai começar, nesta quinta-feira (dia 5), a cobrar 900 contribuintes que devem aos cofres do Estado cerca de R$ 5 milhões referentes ao tributo sobre herança — o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações de Quaisquer Bens e Direitos (ITD). A cobrança é relativa a débitos não pagos […]
RJ: Rio quer cobrar imposto sobre herança que voltar pela repatriação
A Secretaria de Estado de Fazenda está se movimentando para cobrar o ITD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e por Doação de Quaisquer Bens e Direitos) sobre valores regularizados dentro do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) do Governo Federal, mais conhecido como repatriação. A Secretaria de Estado de Fazenda está se […]
BA: Parceria com a Receita permite identificação de 16 mil devedores do ITD
Cruzamento de dados traz benefícios em mão dupla, tendo permitido à Receita identificar contribuintes que não declararam propriedade de carros de luxo para burlar o imposto de renda A identificação de 16,2 mil contribuintes baianos que receberam doações e não pagaram ao Estado o ITD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer […]
RJ: Fazenda Estadual simplifica o imposto sobre herança para contribuintes do Rio de Janeiro
Os contribuintes do Estado do Rio de Janeiro já podem fazer pela internet a declaração eletrônica do imposto estadual sobre a herança por escritura pública. O serviço, que antes era prestado presencialmente nas inspetorias de ITD, agora pode ser feito pela internet em apenas duas horas. Desde o início da operação do novo sistema, dia […]
BA: Fisco negocia débitos do IPVA e ICMS só até esta terça
Última chance para os contribuintes baianos aproveitarem as condições especiais no pagamento de dívidas de IPVA, ICMS, ITD e taxas estaduais: termina nesta terça-feira, 29, a vigência das condições especiais para quitação de dívidas de IPVA, ICMS, ITD e taxas estaduais, incluindo descontos de até 85% e parcelamentos diferenciados, oferecidos pelo programa Concilia Bahia. De […]
BA: Contribuintes têm até terça (29) para quitarem dívidas com descontos
Os contribuintes baianos devem ficar atentos: na próxima terça-feira, dia 29, termina em definitivo o prazo para quitação de dívidas de IPVA, ICMS, ITD e taxas estaduais com descontos de até 85% e parcelamentos diferenciados, oferecidos por intermédio do programa Concilia Bahia. Tudo pode ser resolvido de maneira rápida e fácil na internet. No site […]
BA: Equilíbrio nas contas públicas marca ações fiscais do Estado
O ano de 2014 na Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) foi marcado por avanços na arrecadação e no combate à sonegação, manutenção do equilíbrio nas contas públicas e início de um novo ciclo de modernização. De janeiro a novembro, a arrecadação do principal tributo estadual, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), […]
SE: Governo do Estado oferece condições especiais para negociação de débitos
Para quem tem dívida de ICMS ou Imposto sobre Doações, chamado de ITD, o Governo do Estado de Sergipe abriu nesta segunda-feira, dia 16, o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual (Recuperar), uma ampla campanha de negociação que oferece condições facilitadoras para quitação. A simplificação para pagamento é uma das vantagens do […]
SE: Sefaz simplifica declaração de imposto e elimina tempo de espera
A declaração de recebimento de bens originados de herança ou doação foi simplificada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e a partir da próxima segunda-feira, dia 9, o procedimento ganhará agilidade, eliminando o tempo de espera para levar a documentação ao cartório. Com a simplificação, pelo site da Sefaz (www.sefaz.se.gov.br) o próprio cidadão preenche […]