Arquivo para Lei 7140/14

ICMS/IPI

Comissão aprova retirada do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins

15 de dezembro de 201415 de dezembro de 20140Tagged 10.833/03 e 10.865/04, analisado em caráter conclusivo, Finanças e Tributação, IPI e de ICMS, joias, Lei 7140/14, leis 10.637/02, não cumulatividade, PIS/Pasep e da Cofins

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na quarta-feira (10) proposta que exclui o valor do ICMS da base de cálculo da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins. O texto aprovado é o substitutivo do deputado Osmar Terra (PMDB-RS) ao Projeto de Lei 7140/14, do deputado Mauro Lopes (PMDB-MG). O relator lembrou […]

SPED

Projeto elimina tributos da base de cálculo da contribuição ao PIS/Pasep e da Cofins

1 de outubro de 20141 de outubro de 20140Tagged 10.833/03, 10.865/04, atividade econômica, cálculo da contribuição, COFINS, Contribuições Sociais, economico, ICMS, indústria e comércio, IPI, Lei 10.637/02, Lei 7140/14, pis/pasep, Tributos

Proposta em análise na Câmara dos Deputados modifica a base de cálculo da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins para excluir os valores referentes aos tributos, como o ICMS. O texto ainda determina que, no caso de empresas de cadeia produtiva de pedras preciosas e joias, também deixarão de integrar a base de cálculo […]

Mauro Negruni

Fundador e CEO na Titax Consultoria de Compliance Contábil-Tributária. Mestre em valoração de intangíveis na Indústria Criativa e professor de malhas e escrituração digital. É também consultor, palestrante, gestor do blog Mauro Negruni e autor da coluna Conversa Tributária. Em seus mais de 35 anos atuando no setor fiscal e tributário, é considerado um dos maiores especialistas no Sistema Público de Escrituração Digital no país e permanece como membro do GT de empresas piloto desde o seu início.