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Como dificultar a vida dos fraudadores
DIÁRIO DO COMÉRCIO/SP A falta de atenção e de desconfiança são características do comportamento humano que facilitam a vida dos fraudadores – que podem atacar por meio da internet, do telefone e pessoalmente. No meio virtual, as defesas estão aumentando, restando ao consumidor a tarefa de permanecer atento na hora de fornecer informações. “Se algum […]
Lei que determina discriminar custo dos impostos entra em vigor
As lojas terão que detalhar aos consumidores os valores dos impostos embutidos nos produtos ou serviços adquiridos em todo o Brasil a partir desta segunda-feira (10). A determinação consta na lei aprovada pela Câmara dos Deputados em novembro do ano passado e sancionada, em seguida, pela presidente da República Dilma Rousseff. Até a última sexta-feira […]
Liminar permite que lojistas depositem ICMS judicialmente
A Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre (CDL Porto Alegre) obteve na Justiça uma liminar que autoriza o depósito judicial do ICMS cobrado na substituição tributária, até que haja sentença de mérito definitiva. A decisão é válida somente para associados da entidade que aderiram ao Simples. Assim, caso a inconstitucionalidade e a ilegabilidade da […]
NF-e: A nota fiscal eletrônica e o varejo
Por Luis Antonio Luize Se há, hoje, um governo que está automatizado, creio que o brasileiro é o mais preparado. Atualmente, grande parte do cotidiano de um contribuinte é realizado por meio eletrônico, seja o imposto de renda, que é transmitido diretamente ao governo pela Internet, seja a venda de um item durável. Porém, a […]