Redução da conta de luz pode custar R$ 6,7 bi

Com saldo insuficiente do governo, caberá ao Tesouro e, em última instância, ao contribuinte, desembolsar a quantia nos próximos quatro anos para reembolsar as companhias Brasília – O governo federal não tem mais recursos em fundos setoriais para as indenizações que terá de pagar às empresas do setor elétrico. Essas empresas aderiram ao pacote de […]

MG: Igrejas recebem isenção de ICMS

Os estados do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul já aboliram a incidência do ICMS de templos religiosos com base na Constituição. A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou na última semana um projeto de lei que oferece isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nas contas de água, luz, […]

Câmara aprova MP que desonera produtos da cesta básica

A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, o texto principal da Medida Provisória (MP) 609, que desonera itens da cesta básica e também garante a redução da conta de luz. O texto isenta do PIS/Pasep e da Cofins produtos da cesta básica, como carne, café, óleo, manteiga, açúcar, produtos de higiene bucal, papel higiênico, biscoitos, […]

Instituto propõe mudança na forma de cobrança do ICMS sobre a conta de luz

Brasília – Uma mudança na forma de cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre a energia elétrica poderia reduzir em cerca de 1,2% o valor pago pela conta de luz. O cálculo é do Instituto Acende Brasil, que defende a mudança no critério de cobrança do imposto. Atualmente, o […]