mauro negruni
Artigo: Valores de tributos em DFe pós reforma tributária
Uma pergunta nunca foi tão importante: qual é o objeto fiscal que representa uma operação mercantil ou prestação? E a resposta também será de extrema utilidade. O Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE) será ainda menos importante do que atualmente. “Cê tá loco, mano?!”. “Nóis, aqui no trampo, guardamos tudo arrumadinho em caixas!”. Pois […]
Reforma Tributária e as obrigações acessórias
A tecnologia aplicada atualmente no controle, emissão e recebimento de documentos fiscais poderia dispensar a apresentação de obrigações acessórias para suporte ao recolhimento do tributo? O questionamento é simples, a resposta é bastante mais complexa e imprecisa. Temos iniciativas desde há muito pelos fiscos neste sentido, contudo, o resultado é que as secretarias de fazenda […]
Artigo: Substituição da DIRF e seus velhos-novos processos
Atualmente estamos bem acostumados com a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) , muito mais por seu tempo de convivência do que por sua lógica. Afirmo isso com base nas sistemáticas perguntas sobre novos processos da Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações (EFD-REINF). Vale lembrar que quase nada mudou na legislação […]
Artigo: A REINF e a Distribuição de Lucros
A distribuição de lucros e dividendos tem sido discutida ao longo da jornada do Imposto de Renda por conta do fato gerador. Quando declarar a percepção do rendimento aos sócios é um questionamento frequente. Seria o ato de transportar o Patrimônio Líquido para o Passivo? Seria quando a entidade reconhece o direito do sócio que […]
Artigo: As polêmicas do Registro 1601 na EFD-ICMS/IPI – Por Mauro Negruni
A busca dos fiscos em relação às trocas de ativos, especialmente, em relação à evolução financeira, tem gerado demandas recentes na Escrituração Fiscal Digital – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços/Imposto sobre Produtos Industrializados (EFD-ICMS/IPI). Assim foi com o Registro 1600, sem qualquer repercussão relevante. Não tivemos notícias de intimação ou resultados de processamento […]
Artigo: Sociedade em Conta de Participação na EFD-REINF – Por Mauro Negruni
Assim como na Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) , as chamadas Sociedade em Conta de Participação não deverão ser declarantes de obrigação acessória. Ainda que a partir da Instrução Normativa 1.863/18 tenha imposto às SCPs obrigatoriedade de inscrição no CNPJ, a obrigação recai à Sócia Ostensiva. Pode parecer óbvia a conclusão, […]
Agradecimento especial a todos os leitores e leitoras do Blog Mauro Negruni pelo ano de 2022!
Amigas e amigos, leitoras e leitores do Blog Mauro Negruni Estou aqui para agradecer a cada um de vocês, assinantes do blog, que recebem gratuitamente nossas atualizações e nos acompanham diariamente. O Blog é mantido por nossa equipe com os recursos de nossos patrocinadores, Titax Compliance Tributário-Contábil Aplicado e Planimec Tributário e Societário. Agradecemos especialmente […]
Artigo: Retenção previdenciária fora do período – Por Mauro Negruni
A Instrução Normativa 2.110/22, em substituição a IN 971/09, que estabelece as regras gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das contribuições devidas a terceiros, administradas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), manteve o critério de incidência sobre a efetiva prestação de serviços. Por […]
Artigo: As tecnologias e o futuro de tributaristas – Por Mauro Negruni
É óbvia a relação do uso de tecnologias e a velocidade de execução de tarefas. Não faz muito tempo, falávamos de tarefas meramente braçais. A realidade, como tudo em termos de tecnologia, se altera rapidamente. De qualquer forma, pelo prisma da inteligência e pela forma manual aplicada pelos humanos nas tarefas na apuração tributária, deveremos […]
Sem tecnologia não há como cumprir a legislação fiscal e tributária no Brasil
Um dos maiores desafios das empresas brasileiras, e inclusive das internacionais que se instalam no País, são as leis e tributações fiscais. Segundo um levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), de 2021, em um período de 33 anos foram editadas 53 novas normas fiscais a cada dia útil – 2,21 por hora. […]
Devolução FICTA, o ICMS e o IPI; entenda – Por Mauro Negruni
Na minha opinião, a publicação do Decreto Federal 10.979/22, cujo objeto é a redução da carga tributária do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), houve algumas distrações do Poder Executivo Federal. Uma delas foi da previsibilidade. Todos nós que lidamos com mundo tributário temos em mente que as piores alterações são aquelas que no calor do […]
O Simples Nacional não permite atividades – Por Mauro Negruni
Neste final de semana saí um pouquinho das trevas da ignorância do Simples Nacional. Alunos do MBA de Gestão de Risco Tributário da BSSP – turma EGR001, me presenteou com uma discussão muito didática sobre o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Me chamou a atenção que tantos contadores e contadoras, […]
Receita Federal selecionará em 2022 com a mesma precisão? – Por Mauro Negruni
As pessoas, físicas e jurídicas, selecionadas para a malha pela Receita Federal do Brasil foram alvos de diversos cruzamentos e ações que resultaram na manutenção do índice do ano anterior. Como a cada ano há sofisticação tecnológica e aperfeiçoamento na análise tributária automatizada, o desafio é naturalmente maior. Será mais desafiador, tanto do lado do […]
R-1000 e R-2099 sem movimento na EFD-REINF – Por Mauro Negruni
Algumas vezes tenho me deparado com a seguinte pergunta de alunos e leitores do meu blog: empresa sem movimento na EFD-REINF deve proceder com o envio do R-2099 e quando voltar a ter movimento deve enviar o R-1000, além dos eventos periódicos? Esta pergunta recorrente pode ter relação entre a dúvida do funcionamento do sistema […]
O dilema dos regimes Caixa ou Competência – Por Mauro Negruni
Assunto sempre controverso nas apurações tributárias, está voltando à tona por conta da substituição da DIRF pelas duas obrigações acessórias que tratam da retenção do Imposto de Renda Retido na Fonte, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido e as Contribuições Sociais PIS/Pasep e Cofins. Acrescente-se a retenção da Contribuição Previdenciária – já disposta e em […]