MEC
CFC e MEC discutem mudanças das diretrizes curriculares para os cursos de graduação em Ciências Contábeis
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) participou de uma reunião com o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Wagner Vilas Boas de Souza, na manhã desta quinta-feira (7), em Brasília (DF). Entre os assuntos abordados no encontro estavam a alteração da Resolução CNE/CES n.º 10/2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para […]
Instituições de ensino não são obrigadas a comprovar a regularidade fiscal e previdenciária para fazer o recredenciamento no MEC
A Quinta Turma do TRF1 decidiu que as instituições de ensino não são obrigadas a comprovar a regularidade fiscal e previdenciária, para fazer o recredenciamento junto ao Ministério da Educação. O Colegiado negou a apelação interposta pela União contra a sentença da 5ª Vara Federal do Distrito Federal, que negou essa exigência em ação proposta […]
Destaques do DOU de 25/9/2012
Comissão da Verdade cria Grupo de Trabalho para investigar atividades da Operação Condor MAPA Aberta Consulta Pública para sugestões às normas de vigilância do mormo MINC Funarte divulga selecionados em editais de ocupação de teatros MEC FNDE disciplina a transferência de recursos para capacitação de conselheiros municipais de educação MFZ Confaz divulga tabela com preços […]