NFA-e
AL: Prorrogada até 30 de junho adesão voluntária à EFD-SPED do Simples Nacional
O contribuinte optante pelo Simples Nacional (SN) que aderir à Escrituração Fiscal Digital (EFD-SPED) até 30 de junho ficará dispensado da autenticação de livros na repartição fiscal, de acordo com a prorrogação publicada na Instrução Normativa (IN) Nº 19/2021, devendo ainda ser escriturados e conservados até que ocorra a prescrição dos créditos tributários decorrentes das […]
MT: Sefaz disponibiliza sistema de emissão de nota fiscal avulsa para contribuintes não inscritos
Contribuintes, pessoa física ou jurídica, que não possuem inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso (CCE) já podem emitir nota fiscal avulsa (NFA-e) pela internet. O sistema de emissão está disponível no site da Secretaria de Fazenda (Sefaz) e deve ser acessado com um certificado digital válido. “Trata-se de mais […]
CE: Sefaz amplia emissão de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) continua inovando e trazendo facilidades para a rotina dos contribuintes. A partir deste mês, microempreendedores individuais (MEI), produtores rurais e outras categorias não inscritas no Cadastro Geral da Fazenda (CGF) poderão emitir Nota Fiscal Avulsa (NFA) pela internet, sem burocracia. A medida havia sido implementada, em fevereiro deste […]
PE: Governador sanciona lei que favorece produtores de queijo artesanal
O governador Paulo Câmara sancionou a Lei nº 16.276/2017, publicada nesta quinta-feira (28) no Diário Oficial, que tem como objetivo formalizar os pequenos produtores de queijo artesanal dos tipos coalho e manteiga, aperfeiçoando o sistema fiscal e sanitário do processo produtivo. A medida atrela a dispensa de ICMS, benefício que o setor já possui, a […]
ES: Produtores rurais vão passar a emitir nota fiscal eletrônica
Produtores rurais capixabas já podem substituir o bloco de notas fiscais pela Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e). A mudança na regra, prevista na Portaria Sefaz Nº 6- R DE 27/04/2017, teve início no último sábado (1º) e tem por objetivo simplificar os procedimentos e tornar as transações mais seguras tanto para os produtores quanto para […]
GO: Lançada emissão simultânea da GTA e NFA-e
A integração da emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA) com a Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e) foi lançada hoje (12/05) pelo governador Marconi Perillo, em solenidade no Palácio Pedro Ludovico, com as presenças dos secretário da Fazenda, Fernando Navarrete, presidente da Agrodefesa, Arthur Eduardo de Toledo, presidente da Faeg, José Márcio Schreiner e várias […]
MT: Sefaz prorroga prazo para contribuintes emitirem NFA-e
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) informa que o prazo para os contribuintes mato-grossenses se adequarem à obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal Eletrônica Avulsa (NFA-e) foi prorrogado para o mês de novembro de 2017. A mudança foi publicada no Diário Oficial do Estado que circula nesta quinta-feira (03.05), por meio das Portarias 078, […]
AL: Agenda da Sefaz no interior movimenta comerciantes e rede de ensino municipal
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) leva ações de educação fiscal, tributação e finanças, aos municípios de Murici e União dos Palmares, durante mais uma edição do Governo Presente, no dia 7 de abril. A finalidade é aproximar o órgão e seus gestores da sociedade, além de promover cidadania à rede pública […]
MA: Nota Avulsa Eletrônica melhora o controle das operações com mercadorias
Por meio da Resolução Administrativa no 14/2016, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) alterou o regulamento do ICMS, para instituir a Nota Fiscal Avulsa eletrônica (NFA-e). Até a próxima semana, a NFA-e estará em funcionamento no portal da Sefaz, em substituição ao atual sistema da Nota Fiscal Avulsa-NFA, em papel. A NFA-e é o […]
RS: Emissão da NF-e avulsa permanece disponível e gratuita
A Receita Estadual esclarece aos contribuintes gaúchos que os programas para emissão de NFA-e (Nota Fiscal Avulsa Eletrônica) presentes no site da Secretaria da Fazenda (www.sefaz.rs.gov.br) não sofrerão qualquer alteração, permanecendo disponíveis e gratuitos aos interessados. Os programas são destinados à emissão de NF-e por empresas inscritas na Sefaz-RS com número reduzido de notas fiscais, […]
AL: Emissão eletrônica da Nota Fiscal Avulsa facilita a vida dos alagoanos
Sistema da Secretaria da Fazenda simplifica procedimento de acesso ao documento fiscal A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL), desde o dia 1º de setembro, disponibilizou a emissão da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e) aos Microempreendedores Individuais (MEI) e a não contribuintes do ICMS que necessitam emitir o documento fiscal para operações de […]
AL: Assista ao tutorial para emissão da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica
Material educativo está disponível no canal do Youtube da Secretaria para sanar dúvidas dos usuários Para facilitar o acesso e ajudar na emissão da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e), a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) disponibilizou um tutorial que explica todos os procedimentos para emissão do documento fiscal. A NFA-e está em […]
GO: Produtor já pode emitir NFA-e para gado e milho
Divulgar a Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e), de produtores rurais, pela internet. Esta foi a recomendação da Gerência de Informações Econômico-Fiscais (Gief), da Secretaria da Fazenda (Sefaz), feita aos gerentes e delegados de fiscalização que participaram hoje (segunda-feira, 8) pela manhã de reunião realizada na Sala de Reuniões, no auditório do Bl-A, do complexo fazendário. […]
GO: Goiás comunica que Nota Fiscal Eletrônica será aperfeiçoada em 2013
Obrigatória desde 2008, por determinação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a NF-e traz avanços no que diz respeito à agilidade, economia e transparência das operações fiscais. Para 2013, estão previstas uma nova versão da NF-e, com mudanças nas regras de validação e alteração na estrutura do arquivo e a disponibilização pela internet da […]
SC: SEF/SC disponibiliza aplicativo de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica inédito no Brasil
A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) informa que acaba de disponibilizar um aplicativo inédito no Brasil. A partir de agora, pessoas não obrigadas à emissão de documentos fiscais e que não precisam usar a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) poderão utilizar como opção a Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e), por meio do […]