Nordeste
Incentivo a montadoras no NE está mantido, diz governo
SÃO PAULO BRASÍLIA – Os incentivos fiscais concedidos pelo governo federal ao setor automotivo no Nordeste não estão em risco. A garantia foi dada ao Estadão/Broadcast pelo secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa, uma semana depois de uma reunião entre ele e executivos da Ford ter gerado o rumor de que os […]
Para não ameaçar previdência, equipe econômica aceitou manter incentivo a Norte e Nordeste
Com a proposta de reforma da Previdência pronta, a equipe econômica do governo Jair Bolsonaro preferiu se desviar de uma briga com parlamentares do Norte e Nordeste em um momento chave para a discussão do tema no Congresso Nacional. A equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) quer apresentar a proposta de reforma aos parlamentares em […]
Governo deve desistir de projeto sobre dívida dos Estados no Congresso
O projeto sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado no começo do mês mantendo vantagens fiscais para a Zona Franca de Manaus e para os Estados do Nordeste, que ficaram com alíquotas mais atraentes que os demais Estados BRASÍLIA, 21 Mai (Reuters) – […]
Guerra fiscal entre estados tem situações bem distintas
Artigo publicado originalmente no jornal Folha de S.Paulo do dia 8 de maio de 2013. Por Luís Eduardo Schoueri* Louvável esforço para a racionalização do nosso sistema tributário, a emenda constitucional 18/65 não conseguiu afastar a tributação do consumo por estados (hoje ICMS) e municípios (ISS). Passo corajoso foi a não cumulatividade do ICMS, afastando […]
Governo pode desistir de projeto que altera alíquotas do ICMS, admite ministra
A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) admitiu nesta quarta-feira que o governo pode desistir da aprovação do projeto que impõe alíquotas diferenciadas para o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), em tramitação no Senado. Ideli disse que o Palácio do Planalto não pretende dar o aval às mudanças feitas pelos senadores ao texto. […]
Governo já aceita ICMS com duas alíquotas
Os secretários de Fazenda dos Estados do Sudeste e do Sul estão fazendo cálculos para saber quanto vão perder com a manutenção de duas alíquotas interestaduais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de 4% e 7%. Os governadores dos Estados dessas duas regiões já sabem que o Ministério da Fazenda é simpático […]
Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste sugerem duas alíquotas de ICMS
Representantes dos estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste apresentaram ao governo, nesta quarta-feira (3), uma contraproposta sobre a unificação do ICMS. Eles sugeriram a criação de uma alíquota interestadual diferenciada de 7% para o imposto, restrita a produtos fabricados nas três regiões que forem exportados para os estados do Sul e Sudeste. Os outros produtos […]
A reforma tributária que nunca chega
Há anos que existe um clamor em prol da simplificação tributária brasileira. A cada crise, seja a dos royalties, a do Fundo de Participação dos Estados (FPE) ou sobre o pagamento dos precatórios, tudo volta à tona, mas afunda logo em seguida nas águas turvas da burocracia e do pachorrento estamento burocrático-administrativo governamental. O nosso […]