RJ: Fazenda realiza ação durante torneio de tênis

A Secretaria de Fazenda realiza a Operação Olímpia II, uma ação de educação fiscal, durante o torneio de tênis Rio Open, que acontece de 15 a 23 de fevereiro no Jockey Club do Rio. Durante o trabalho, que será executado ao longo desta semana, Auditores da Auditoria-Fiscal Especializada (AFE) 14 – Barreiras Fiscais fiscalizaram contribuintes […]

Sefaz orienta frigoríficos e abatedouros sobre obrigações tributárias

Nessa reunião, empresários dos dois ramos tiraram dúvidas em relação à normativa já prevista em lei. Buscando dar maior credibilidade aos dados do repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos municípios de Roraima, foi realizado um encontro entre a Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) e representantes dos principais frigoríficos do Estado, […]

RJ – Fisco amigável

Rio – O governador do Rio de Janeiro encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que permitirá à Secretaria de Fazenda expedir aviso amigável de cobrança, por carta ou aviso eletrônico, antes de qualquer fiscalização. Uma oportunidade de o contribuinte sanar eventuais irregularidades apuradas remotamente sem o risco de sofrer qualquer sanção. Avisar antes? […]

Agenda de Obrigações – Julho de 2014

03/07/2014: – Recolhimento de IOF referente ao 3º Decêndio de Junho de 2014; – Recolhimento de IRRF (Juros Sobre Capital Próprio, Prêmios e Vantagens em Rescisão de Contrato) referente ao 3º Decêndio de Junho de 2014. 04/07/2014: – Pagamento de Salário referente Junho de 2014 (verificar convenção coletiva). 05/07/2014: – Pagamento de Salário referente Junho […]

Nota à imprensa: Prazo para implantação do eSocial será contado apenas após publicação da versão definitiva do manual de orientação

Brasília, 22 de maio de 2014 – O Comitê Gestor do eSocial informa que o prazo para implantação do eSocial será contado apenas após publicação da versão definitiva do manual de orientação. A publicação desse pacote completo de informações é fundamental para o início do processo de adaptação das empresas ao projeto. Seis meses após […]

Agenda de Obrigações – Maio de 2014

05/05/2014: – Pagamento de Salário referente Abril de 2014 (verificar convenção coletiva). 06/05/2014: – Recolhimento de IOF referente ao 3º Decêndio de Abril de 2014; – Recolhimento de IRRF (Juros Sobre Capital Próprio, Prêmios e Vantagens em Rescisão de Contrato) referente ao 3º Decêndio de Abril de 2014. 07/05/2014: – Envio do CAGED (Cadastro Geral […]

A informatização da burocracia

A ACSP e o Ceciex, com a colaboração da Facesp, do Sebrae-SP, da OAB-SP e do Sescon-SP, realizaram nesta semana seminário sobre o Siscoserv, que contou com palestrantes da Receita Federal e do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), e mediação do sócio-diretor do Canal Aduaneiro e especialista em legislação do Siscoserv. A […]

Adiar o eSocial, por uma questão de justiça

O governo federal prepara-se para punir e multar perto de 95% das empresas brasileiras, especialmente as micro e pequenas, ao obrigar a implantação do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) a partir de abril, primeiro para os produtores rurais. O cronograma prevê o avanço gradual do programa para todos […]

O fisco com rédeas curtas

Com dificuldades para fechar as contas de 2013, o governo tesourou gastos que comprometem o funcionamento da própria máquina de arrecadação – a Receita Federal. E-mails entre integrantes da cúpula do Fisco e documentos internos do órgão obtidos pelo ‘Estado’ revelam que, nas últimas semanas, operações de repressão foram canceladas e programas de modernização da […]

Governo amplia prazo para adesão à folha de pagamento digital

Cronograma do eSocial começa com as companhias de grande porte no primeiro semestre de 2014; depois, será a vez das menores   Hugo Passarelli e Mariana Congo – O Estado de S.Paulo Dos microempreendedores às gigantes do mundo empresarial, a folha de pagamento digital será obrigatória para todas as empresas brasileiras em 2014. A boa […]

Mudança na folha de pagamento afeta todas as empresas do País

Mesmo as empresas enquadradas no Simples e os micro empreendedores individuais são obrigados a padronizar o cadastro unificado no sistema da Receita Federal   Cley Scholz Uma mudança no sistema de folha de pagamento vai afetar todas as empresas brasileiras a partir de janeiro de 2014. A partir dessa data, os dados enviados pelas empresas […]

SP: Secretaria da Fazenda inova com fiscalização orientadora para empresas do Simples Nacional

A Secretaria da Fazenda deflagrou a operação Grão de Ouro com o objetivo de alertar as empresas do Simples Nacional sobre divergências em suas declarações e indicar a regularização, sem a necessidade de adoção de medidas repressivas pelo Fisco. Com esta ação, que se realiza nos meses de junho e julho, a Fazenda inova na […]

ICMS/SP: Mercadorias importadas descumprimento de obrigações acessórias remissão

Através do Decreto nº 59.339/2013 (DOE 04.07.2013), o Governador do Estado de São Paulo determina a remissão de créditos tributários constituídos ou não em razão do descumprimento das obrigações acessórias instituídas pelo Ajuste SINIEF 19/2012, revogado pelo Ajuste SINIEF 009/2013 em decorrência da ratificação nacional do Convênio ICMS 38/2013. O Convênio ICMS 38/2013 foi normatizado […]

Empresas passam a declarar IRPJ e CSLL pelo Sped Fiscal, da Receita Federal

Por Giuliana Lima De olho na desburocratização de obrigações acessórias, a Receita Federal deu mais um passo na implantação do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), programa que torna eletrônica a escrituração contábil e fiscal das empresas. No último dia 30 de abril, o Fisco publicou a Instrução Normativa 1.353, que obriga os contribuintes a […]