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Receita Federal deflagra operação contra devedor da Fazenda Nacional no RS
O esquema investigado consiste na criação de empresas em nome de laranjas e no desvio dos recursos financeiros da empresa devedora por intermédio de fraudes contábeis A Receita Federal do Brasil (RFB) realiza hoje (14/7), desde as primeiras horas da manhã, a OPERAÇÃO PÉS DE BARRO, objetivando a cobrança de créditos tributários de grande devedor […]
Operação Godfather – Receita Federal e Polícia Federal investigam fraude milionária contra o sistema financeiro
Brasília, 30 de outubro de 2014 A Receita Federal (RFB) e a Polícia Federal deflagraram hoje (30/10) a Operação Godfather, com o objetivo de combater organização criminosa suspeita de fraudes contra o sistema financeiro. São apurados pelos órgãos envolvidos os indícios encontrados durante as investigações, iniciadas há oito meses, de prática de crimes como sonegação […]
SP – Pequenas empresas devem participar mais de compras públicas em 2015
Nova lei do Simples Nacional, que entrará em vigor no ano que vem, tornará menos burocrático o processo relacionado às aquisições dos governos em diferentes áreas, como de infraestrutura. Fernanda Bompan São Paulo – A mudança na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa pode aumentar ainda mais a participação desses negócios nas compras governamentais, […]
PF deflagra operação para combater crimes contra o Fisco
Brasília – A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram, terça-feira, 17, a Operação Salt, com o objetivo de combater organização criminosa suspeita de fraudar o Fisco. Salt, palavra da língua inglesa que significa sal, faz referência ao principal ramo de atividades do grupo investigado. Os dois órgãos buscam apurar, por meio da Operação Salt, […]
AM: Venda fora do estabelecimento somente com NF-e
No dia 31 de dezembro de 2013, vence o prazo do regime especial que autoriza as empresas a utilizarem a nota fiscal modelo 1 ou 1A nas vendas realizadas fora do estabelecimento sem destinatário certo. Nessas operações, a empresa está obrigada a emitir uma Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), correspondente à remessa de mercadoria para venda […]
NF-e: Obrigatoriedade da Manifestação do Destinatário em SC
A Decision IT informa que a SEFAZ-SC publicou o Decreto Nº 1.798 (DE 16 DE OUTUBRO DE 2013, Alteração 3.246) que disserta sobre a obrigatoriedade da Manifestação do Destinatário no estado de Santa Catarina em operações superiores a R$ 100.000,00 a partir de 01 de janeiro de 2014. Segue abaixo a publicação na íntegra: DECRETO […]
SC: Fazenda lança operação para verificar regularidade de créditos de ICMS de energia elétrica
Um total de 880 contribuintes terá até 4 de dezembro para fazer a regularização espontaneamente. Volume de ICMS apropriado acima do limite legal sem apresentação de laudo técnico chega a R$ 162, 8 milhões. A Secretaria de Estado da Fazenda da início nesta segunda-feira, 4 de novembro, à Operação Crédito Energia Elétrica – Laudo Técnico, […]
Operação Esopo – Receita Federal, Polícia Federal e Controladoria da União investigam fraudes em licitação pública e sonegação de impostos
Realizada conjuntamente pela Receita Federal, Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União, a Operação ESOPO tem por objetivo apurar indícios de prática de diversos crimes, tais como: fraude à licitação, corrupção, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro, dentre outros. São cumpridos 31 mandados de prisão e 44 mandados de busca e apreensão […]
SC: Operação Nota Branca desarticula esquema de sonegação fiscal
Fraude era articulada por frigoríficos da região do Vale do Itajaí, mas contribuintes de outros setores atuavam em conluio em um esquema contra a ordem tributária Uma operação coordenada pela Secretaria de Estado da Fazenda e Ministério Público de Santa Catarina desarticulou na manhã desta terça-feira, 20 de agosto, um esquema envolvendo frigoríficos da região […]
A tributação ilegal das perdas empresariais
Joaquim Manhães Moreira As empresas registram diariamente em seus livros contábeis e fiscais diversas operações econômicas. Os critérios legais e contábeis impõem que tais registros sejam feitos, de um modo geral, quando há o aperfeiçoamento do negócio jurídico, ou no máximo quando há a entrega da coisa a que se referir, ou a prestação dos […]
Operação Hidra: Receita e Polícia Federal desarticulam quadrilha especializada no uso de documentos falsos para práticas criminosas
A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram nesta sexta-feira (02), em Manaus, a Operação Hidra, com o objetivo de combater organização criminosa suspeita de uso de documentos falsos para práticas criminosas e sonegação fiscal. Estão sendo efetuadas buscas nas empresas e residências dos suspeitos. Foram expedidos 12 mandados de prisão e 30 mandados de […]
Obrigatoriedade do enquadramento CNAE na Ficha Cadastral da Pessoa Jurídica – FCJP
Brasília, 29 de julho de 2013 Devido ao processo de implantação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – REDESIM, todas as atividades informadas pelo contribuinte no ato constitutivo/alterador deverão, obrigatoriamente, ser enquadradas nos respectivos CNAE´s e constar da Ficha Cadastral da Pessoa Jurídica -FCPJ, com a […]
PA: Sefa faz apreensões em fiscalização de empresas de transporte de passageiros
A Sefa realizou, na segunda quinzena de julho, fiscalização sobre as empresas de transporte de passageiros rodoviários de Belém, com a participação de sete auditores fiscais, verificando a regularidade cadastral das 21 empresas que atuam neste segmento. Balanço realizado pela Coordenação da unidade fazendária de Belém mostra que foram autuadas 12 empresas, sendo apreendidos quatro […]
Manifestação do Destinatário: o novo evento da Nota Fiscal Eletrônica
Com a publicação da Nota Técnica 02/2012 de 21 de março de 2012 no site da Secretaria da Fazenda (Sefaz), que trata dos eventos relacionados ao projeto da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), ficou estabelecida a organização para a Manifestação do Destinatário, que é o conjunto de eventos que permite ao destinatário da NF-e mostrar sobre […]
SC: Operação SEF Online fiscaliza prestadoras de serviços de banda larga
Ação começa nesta segunda-feira, 1º de julho, e abrange 183 empresas A Secretaria de Estado da Fazenda lança hoje, 1º de julho, a operação SEF Online com o objetivo de recuperar o imposto devido de 183 empresas prestadoras de serviços de banda larga. A partir do cruzamento de dados feito pelo Grupo Especialista Setorial de […]